Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001848-44.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

STEIL & STEIL LTDA

CNPJ

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM HOLZ

OAB/SC 046588·CPF·Representa: Autor

LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL

OAB/SC 046240·CPF·Representa: Autor

WILLIAM HOLZ

OAB/SC 046588·CPF·Representa: Réu

LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL

OAB/SC 046240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 10:32

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2024, 18:36

Documento (Certidão)

08/03/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 11:04

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2024, 16:30

Ato ordinatório

21/02/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 08:40

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 12:12

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:02

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2024, 18:01

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2024, 18:01

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 10:32

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2024, 18:36

Documento (Certidão)

08/03/2024, 18:34

Documentos

•28/04/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 11:04

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2024, 16:30

Ato ordinatório

21/02/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 08:40

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 12:12

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:02

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2024, 18:01

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 12:18

Expedida/certificada

19/12/2023, 18:34

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 16:17

Expedida/certificada

06/12/2023, 14:16

Ato ordinatório

06/12/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 08:12

Expedida/certificada

23/11/2023, 18:12

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 14:59

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 14:20

Paga

26/09/2023, 13:11

Paga

26/09/2023, 13:11

Enviada ao Tribunal

30/08/2023, 09:56

Enviada ao Tribunal

30/08/2023, 09:56

Documento (Certidão)

29/08/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 09:43

Confirmada

07/08/2023, 09:43

Expedida/certificada

04/08/2023, 16:21

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 13:54

Documento (Certidão)

13/07/2023, 11:53

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:43

Mudança de Classe Processual

12/07/2023, 16:40

Outras Decisões

12/07/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 09:52

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 11:49

Confirmada

26/06/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 10:41

Confirmada

23/06/2023, 10:41

Expedida/certificada

22/06/2023, 10:15

Expedida/certificada

22/06/2023, 10:15

Recebimento

22/06/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STEIL & STEIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL (OAB SC046240) ADVOGADO(A): WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001848-44.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 10:20

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 09:15

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 16:12

Confirmada

13/05/2022, 16:12

Expedida/certificada

09/05/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 10:56

Expedida/certificada

05/05/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 10:18

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 22:49

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 13:19

Confirmada

01/04/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 15:14

Confirmada

31/03/2022, 15:14

Segurança

31/03/2022, 13:20

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 16:39

Confirmada

18/03/2022, 16:39

Expedida/certificada

17/03/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 10:51

Expedida/certificada

02/03/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 17:14

Confirmada

19/02/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

16/02/2022, 08:09

Expedida/certificada

09/02/2022, 19:27

Liminar

09/02/2022, 18:12

Mudança de Assunto Processual

09/02/2022, 17:50

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 14:35

Distribuição (sorteio)

08/02/2022, 17:52