Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014042-19.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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—

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

PEDRO DORNELLES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:21

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 18:22

Expedida/certificada

21/11/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 18:11

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 20:45

Expedida/certificada

06/11/2023, 10:39

Expedida/certificada

06/11/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 09:36

Confirmada

06/11/2023, 09:36

Expedida/certificada

02/11/2023, 17:00

Todas as movimentações(196)

Baixa Definitiva

06/12/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:21

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 18:22

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 18:11

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 20:45

Expedida/certificada

06/11/2023, 10:39

Expedida/certificada

06/11/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 09:36

Confirmada

06/11/2023, 09:36

Expedida/certificada

02/11/2023, 17:00

Expedição de documento (Ofício)

02/11/2023, 17:00

Paga

25/10/2023, 15:08

Enviada ao Tribunal

27/09/2023, 09:37

Documento (Certidão)

26/09/2023, 18:33

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:12

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 08:30

Confirmada

07/09/2023, 08:30

Documento (Certidão)

06/09/2023, 09:14

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 13:36

Expedida/certificada

05/09/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:23

Confirmada

05/09/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 20:07

Expedida/certificada

04/09/2023, 15:43

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2023, 15:42

Expedida/certificada

01/09/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 21:23

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:33

Confirmada

18/08/2023, 11:33

Expedida/certificada

15/08/2023, 17:22

Expedida/certificada

15/08/2023, 16:28

Expedida/certificada

15/08/2023, 16:28

Documento (Certidão)

15/08/2023, 14:37

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 13:55

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 14:28

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 14:18

Documento (Outros documentos)

08/08/2023, 19:03

Depósito de Bens/Dinheiro

08/08/2023, 08:26

Expedida/certificada

03/08/2023, 13:59

Documento (Outros documentos)

03/08/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 15:57

Expedida/Certificada

01/08/2023, 17:42

Expedida/certificada

01/08/2023, 15:29

Mero expediente

01/08/2023, 15:29

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 15:38

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 10:58

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 18:27

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 13:45

Documento (Mandado)

17/07/2023, 15:04

Documento (Mandado)

14/07/2023, 17:27

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:02

Documento (Mandado)

13/07/2023, 15:55

Mandado

13/07/2023, 13:29

Mandado

12/07/2023, 19:13

Mandado

12/07/2023, 18:04

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2023, 17:34

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2023, 17:34

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 17:26

Expedida/certificada

12/07/2023, 17:02

Expedida/certificada

12/07/2023, 17:02

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 15:38

Confirmada

12/07/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:43

Expedida/certificada

11/07/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 19:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 21:00

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:11

Ato ordinatório

22/06/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:57

Expedida/certificada

19/06/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 11:46

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:27

Confirmada

06/06/2023, 08:54

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:06

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:06

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 19:38

Confirmada

23/05/2023, 09:41

Mudança de Classe Processual

22/05/2023, 17:02

Expedida/certificada

22/05/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: PEDRO DORNELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA GALERA SEVERO (DPU) PERITO: LISIANE PIEKALA DE VASCONCELLOS INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 10/05/2023, às 14h. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5014042-19.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 504) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

10/09/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 18:00

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 15:28

Expedida/certificada

16/08/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 16:15

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 18:47

Expedida/certificada

03/08/2022, 09:40

Conclusão (para julgamento)

11/07/2022, 11:07

Petição (Petição (outras))

10/07/2022, 21:29

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:03

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 17:19

Expedida/certificada

21/06/2022, 17:17

Expedida/certificada

21/06/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 22:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2022, 03:00

Por decisão judicial

25/03/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 19:28

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 07:09

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 20:03

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 19:15

Expedida/certificada

21/03/2022, 16:03

Ato ordinatório

21/03/2022, 16:03

Expedida/certificada

18/03/2022, 15:59

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 15:46

Ato ordinatório

18/03/2022, 15:39

Decurso de Prazo

15/03/2022, 01:02

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2022, 08:36

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 17:10

Confirmada

24/02/2022, 17:10

Expedida/certificada

23/02/2022, 19:04

Mero expediente

23/02/2022, 19:04

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 10:45

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 09:53

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 19:02

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 09:11

Expedida/certificada

18/02/2022, 16:28

Ato ordinatório

18/02/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 14:54

Confirmada

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 09:33

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 14:36

Confirmada

22/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 14:38

Expedida/Certificada

12/01/2022, 16:28

Expedida/Certificada

12/01/2022, 16:28

Expedida/certificada

12/01/2022, 16:28

Ato ordinatório

12/01/2022, 16:28

Documento (Outros documentos)

12/01/2022, 16:00

Documento (Mandado)

12/01/2022, 13:32

Mandado

11/01/2022, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2022, 17:59

Documento (Outros documentos)

07/01/2022, 18:00

Ato ordinatório

07/01/2022, 16:07

Documento (Outros documentos)

23/12/2021, 15:15

Documento (Outros documentos)

23/12/2021, 15:14

Documento (Mandado)

17/12/2021, 17:43

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 17:38

Documento (Mandado)

17/12/2021, 17:33

Documento (Mandado)

17/12/2021, 16:47

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 15:27

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 14:31

Documento (Mandado)

17/12/2021, 13:59

Documento (Mandado)

17/12/2021, 13:16

Documento (Mandado)

17/12/2021, 12:58

Mandado

16/12/2021, 17:04

Mandado

16/12/2021, 17:02

Mandado

16/12/2021, 16:56

Mandado

16/12/2021, 16:45

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2021, 16:29

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2021, 16:29

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2021, 16:29

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2021, 16:29

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2021, 16:29

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2021, 16:29

Mero expediente

15/12/2021, 18:55

Conclusão (para despacho)

15/12/2021, 18:35

Distribuição (sorteio)

15/12/2021, 18:31