Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA
APELADO: JEA SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉA PRISCILA LOFRANO (OAB PR056025) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5064935-29.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
28/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
27/04/2023, 15:45
Conclusão (para julgamento)
11/10/2022, 09:01
Remessa (outros motivos)
10/10/2022, 12:13
Mero expediente
10/10/2022, 11:39
Conclusão (para decisão)
26/09/2022, 12:03
Petição (Petição (outras))
26/09/2022, 09:57
Confirmada
02/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 21:12
Expedida/certificada
23/08/2022, 12:54
Expedida/certificada
23/08/2022, 12:54
Remessa (outros motivos)
22/08/2022, 13:00
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 11:47
Confirmada
19/08/2022, 11:47
Petição (Petição (outras))
15/08/2022, 21:34
Petição (Petição (outras))
15/08/2022, 15:46
Expedida/certificada
15/08/2022, 14:08
Expedida/certificada
15/08/2022, 14:08
Expedida/certificada
15/08/2022, 14:08
Remessa (outros motivos)
12/08/2022, 18:56
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/08/2022, 17:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: JEA SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRÉA PRISCILA LOFRANO (OAB PR056025) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5064935-29.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 600) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
01/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
29/07/2022, 15:46
Conclusão (para decisão)
14/07/2022, 08:32
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 22:15
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 09:42
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 18:06
Confirmada
08/07/2022, 18:06
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:25
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:25
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:25
Remessa (outros motivos)
08/07/2022, 14:54
Documento (Acórdão)
08/07/2022, 14:54
Sentença confirmada em parte
06/07/2022, 17:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: JEA SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRÉA PRISCILA LOFRANO (OAB PR056025) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5064935-29.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 508) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
27/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
24/06/2022, 17:17
Retirada de pauta
09/05/2022, 16:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: JEA SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRÉA PRISCILA LOFRANO (OAB PR056025) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5064935-29.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 977) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH