Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002691-71.2020.4.04.7203/SC EXEQUENTE: MGM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA
ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com base no artigo 924, II, do CPC. Liberem-se quaisquer penhoras lavradas nos autos.
05/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/06/2025, 20:38
Expedida/certificada
04/06/2025, 20:38
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002691-71.2020.4.04.7203/SC EXEQUENTE: MGM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA
ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com base no artigo 924, II, do CPC. Liberem-se quaisquer penhoras lavradas nos autos.
05/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/06/2025, 20:38
Expedida/certificada
04/06/2025, 20:38
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/06/2025, 20:38
Conclusão (para julgamento)
03/06/2025, 18:51
Petição
06/04/2025, 15:51
Decurso de Prazo
29/03/2025, 01:02
Petição
28/03/2025, 17:19
Petição
26/03/2025, 11:22
Confirmada
23/03/2025, 23:59
Petição
17/03/2025, 14:09
Confirmada
15/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
13/03/2025, 14:51
Petição
13/03/2025, 14:51
Confirmada
07/03/2025, 23:59
Petição
06/03/2025, 15:41
Confirmada
06/03/2025, 15:41
Expedida/certificada
05/03/2025, 14:52
Expedida/certificada
05/03/2025, 14:52
Expedida/certificada
05/03/2025, 14:52
Conclusão (para despacho)
01/03/2025, 14:57
Documento (Outros documentos)
27/02/2025, 14:58
Petição
26/02/2025, 13:37
Confirmada
26/02/2025, 13:37
Expedida/certificada
25/02/2025, 15:15
Expedida/Certificada
25/02/2025, 15:14
Mero expediente
20/02/2025, 18:31
Conclusão (para despacho)
20/02/2025, 14:54
Documento (Outros documentos)
17/02/2025, 21:12
Petição
21/01/2025, 10:27
Confirmada
19/12/2024, 23:59
Petição
10/12/2024, 20:43
Petição
10/12/2024, 12:30
Documento (Certidão)
09/12/2024, 13:29
Expedida/certificada
09/12/2024, 13:28
Expedida/certificada
09/12/2024, 13:28
Decisão Interlocutória de Mérito
09/12/2024, 13:28
Conclusão (para despacho)
09/12/2024, 13:10
Documento (Outros documentos)
06/12/2024, 18:36
Documento (Certidão)
21/11/2024, 16:31
Confirmada
07/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
28/10/2024, 02:20
Paga
25/10/2024, 10:33
Enviada ao Tribunal
25/09/2024, 09:59
Documento (Certidão)
13/09/2024, 15:05
Petição
09/09/2024, 09:31
Confirmada
01/09/2024, 23:59
Petição
28/08/2024, 16:33
Petição
26/08/2024, 10:50
Confirmada
26/08/2024, 10:50
Petição
22/08/2024, 17:51
Expedida/certificada
22/08/2024, 17:43
Documento (Outros documentos)
22/08/2024, 17:43
Petição
04/07/2024, 17:10
Documento (Certidão)
14/06/2024, 19:14
Documento (Certidão)
14/05/2024, 20:46
Confirmada
06/05/2024, 23:59
Petição
04/05/2024, 18:47
Expedida/certificada
26/04/2024, 17:27
Mero expediente
26/04/2024, 17:27
Conclusão (para despacho)
26/04/2024, 15:45
Petição
24/04/2024, 23:04
Mudança de Classe Processual
12/04/2024, 16:24
Petição
09/04/2024, 15:35
Confirmada
04/04/2024, 23:59
Petição
26/03/2024, 16:55
Confirmada
26/03/2024, 16:55
Expedida/certificada
25/03/2024, 13:43
Recebimento
25/03/2024, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MGM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002691-71.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
26/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MGM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002691-71.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
12/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MGM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002691-71.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
28/04/2023, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
10/12/2022, 18:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MGM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002691-71.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 450) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
02/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MGM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002691-71.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 491) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
27/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MGM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002691-71.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 744) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH