Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002391-12.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 9ª VF de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

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BOTTIN & CIA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL LUCAS DE SOUZA

OAB/SC 031869·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN

OAB/SC 019433·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LUCAS DE SOUZA

OAB/SC 031869·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN

OAB/SC 019433·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

27/05/2026, 21:52

Baixa Definitiva

18/06/2024, 21:07

Trânsito em julgado

18/06/2024, 21:07

Petição

11/06/2024, 10:27

Confirmada

11/06/2024, 10:27

Petição

07/06/2024, 15:02

Expedida/certificada

07/06/2024, 13:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/06/2024, 13:39

Conclusão (para julgamento)

06/06/2024, 20:39

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 20:38

Petição

05/06/2024, 17:21

Confirmada

05/06/2024, 17:21

Expedida/certificada

05/06/2024, 15:22

Petição

05/06/2024, 15:22

Confirmada

18/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(80)

Petição

27/05/2026, 21:52

Baixa Definitiva

18/06/2024, 21:07

Trânsito em julgado

18/06/2024, 21:07

Petição

11/06/2024, 10:27

Confirmada

11/06/2024, 10:27

Documentos

•28/04/2023, 00:00

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legal

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Petição

07/06/2024, 15:02

Expedida/certificada

07/06/2024, 13:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/06/2024, 13:39

Conclusão (para julgamento)

06/06/2024, 20:39

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 20:38

Petição

05/06/2024, 17:21

Confirmada

05/06/2024, 17:21

Expedida/certificada

05/06/2024, 15:22

Petição

05/06/2024, 15:22

Confirmada

18/05/2024, 23:59

Petição

09/05/2024, 17:52

Petição

08/05/2024, 16:29

Expedida/certificada

08/05/2024, 15:19

Expedida/certificada

08/05/2024, 15:19

Expedida/certificada

08/05/2024, 15:19

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 15:48

Paga

24/01/2024, 12:14

Por decisão judicial

04/12/2023, 13:25

Enviada ao Tribunal

02/12/2023, 10:57

Documento (Certidão)

30/11/2023, 15:35

Petição

30/11/2023, 08:42

Confirmada

30/11/2023, 08:42

Petição

28/11/2023, 16:51

Confirmada

28/11/2023, 16:51

Petição

28/11/2023, 16:49

Expedida/certificada

27/11/2023, 21:19

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 21:19

Petição

28/09/2023, 12:51

Expedida/certificada

28/09/2023, 09:59

Petição

28/09/2023, 09:59

Expedida/certificada

26/09/2023, 14:45

Mero expediente

26/09/2023, 14:45

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 12:07

Mudança de Classe Processual

26/09/2023, 11:59

Mudança de Classe Processual

26/09/2023, 11:59

Petição

30/08/2023, 09:32

Petição

18/07/2023, 16:51

Confirmada

18/07/2023, 16:51

Petição

18/07/2023, 16:35

Expedida/certificada

18/07/2023, 15:17

Expedida/certificada

18/07/2023, 15:17

Recebimento

15/06/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOTTIN & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB SC031869) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DEBORA MELO CUNHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002391-12.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2022, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOTTIN & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB SC031869) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002391-12.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 593) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOTTIN & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB SC031869) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002391-12.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 493) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOTTIN & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB SC031869) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002391-12.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 743) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/10/2020, 13:32

Petição

22/10/2020, 06:56

Confirmada

04/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2020, 15:16

Petição

24/09/2020, 11:58

Documento (Outros documentos)

17/09/2020, 08:09

Confirmada

14/09/2020, 23:59

Petição

08/09/2020, 16:25

Confirmada

08/09/2020, 16:25

Petição

08/09/2020, 10:52

Confirmada

08/09/2020, 10:52

Petição

06/09/2020, 17:24

Expedida/certificada

04/09/2020, 19:10

Extinção

04/09/2020, 19:10

Conclusão (para julgamento)

21/08/2020, 18:05

Petição

21/08/2020, 16:40

Documento (Certidão)

18/08/2020, 18:03

Documento (Certidão)

18/08/2020, 18:00

Confirmada

07/08/2020, 23:59

Petição

05/08/2020, 10:31

Documento (Outros documentos)

04/08/2020, 08:09

Petição

30/07/2020, 11:42

Confirmada

30/07/2020, 11:42

Petição

29/07/2020, 10:17

Expedida/certificada

28/07/2020, 18:06

Expedida/certificada

28/07/2020, 18:06

Conclusão (para despacho)

28/07/2020, 17:47

Distribuição (sorteio)

28/07/2020, 13:46

80

•01/08/2022, 00:00

•27/06/2022, 00:00

•09/05/2022, 00:00