Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA
APELADO: NOIA ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO(A): DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO(A): MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO(A): HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004851-29.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
28/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
27/04/2023, 15:45
Conclusão (para julgamento)
19/01/2023, 13:41
Remessa (outros motivos)
19/12/2022, 13:37
Mero expediente
19/12/2022, 13:05
Conclusão (para decisão)
25/11/2022, 13:28
Petição (Petição (outras))
25/11/2022, 13:18
Confirmada
18/11/2022, 08:56
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 14:48
Expedida/certificada
11/11/2022, 19:32
Expedida/certificada
11/11/2022, 19:32
Remessa (outros motivos)
11/11/2022, 13:36
Petição (Petição (outras))
09/11/2022, 16:49
Confirmada
26/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/09/2022, 16:27
Confirmada
23/09/2022, 08:59
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 14:58
Expedida/certificada
16/09/2022, 13:33
Expedida/certificada
16/09/2022, 13:33
Expedida/certificada
16/09/2022, 13:33
Remessa (outros motivos)
15/09/2022, 17:00
Documento (Acórdão)
15/09/2022, 17:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/09/2022, 16:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: NOIA ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004851-29.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 513) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
02/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
01/09/2022, 18:16
Conclusão (para decisão)
21/07/2022, 13:11
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 15:51
Confirmada
18/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/07/2022, 17:02
Confirmada
15/07/2022, 07:59
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 18:56
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:25
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:25
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:25
Remessa (outros motivos)
08/07/2022, 14:53
Sentença confirmada
06/07/2022, 17:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: NOIA ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004851-29.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 625) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
27/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
24/06/2022, 17:17
Retirada de pauta
09/05/2022, 16:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: NOIA ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004851-29.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 919) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH