Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ORIZON ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017015-26.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 191) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
03/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
30/06/2023, 15:37
Conclusão (para decisão)
23/06/2023, 14:21
Decurso de Prazo
22/06/2023, 01:01
Documento (Certidão)
16/06/2023, 20:56
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 17:37
Confirmada
28/05/2023, 23:59
Confirmada
25/05/2023, 05:09
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 08:49
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 16:22
Expedida/certificada
18/05/2023, 10:10
Remessa (outros motivos)
17/05/2023, 21:26
Sentença confirmada em parte
17/05/2023, 16:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA
APELADO: ORIZON ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017015-26.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
28/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
27/04/2023, 15:45
Conclusão (para julgamento)
14/10/2022, 07:35
Remessa (outros motivos)
13/10/2022, 12:33
Mero expediente
11/10/2022, 18:51
Conclusão (para decisão)
30/09/2022, 03:05
Decurso de Prazo
30/09/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 12:36
Confirmada
06/09/2022, 06:07
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 12:48
Expedida/certificada
30/08/2022, 10:55
Remessa (outros motivos)
29/08/2022, 15:34
Petição (Petição (outras))
27/08/2022, 09:42
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 16:27
Confirmada
18/07/2022, 23:59
Confirmada
15/07/2022, 05:06
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 08:55
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:02
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:02
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:02
Remessa (outros motivos)
08/07/2022, 14:53
Sentença confirmada
06/07/2022, 17:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ORIZON ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017015-26.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 542) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
27/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
24/06/2022, 17:17
Retirada de pauta
09/05/2022, 16:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ORIZON ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017015-26.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 913) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH