Execução de Título Extrajudicial 5001650-14.2016.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 374.141,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Maringá

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

UBIRATAN PIKCIUS

CPF

Reu

LIDER COMERCIO DE PESCADOS LTDA

CNPJ

Reu

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CPF·Representa: Autor

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSE BONATTO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

15/04/2026, 12:12

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 191

10/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 191

09/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 18:01

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRMAR01

06/04/2026, 18:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LIDER COMERCIO DE PESCADOS LTDA)

06/04/2026, 18:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(UBIRATAN PIKCIUS)

06/04/2026, 18:58

Remetidos os Autos - PRMAR01 -> PRCTBCECON

06/04/2026, 13:27

Despacho

26/03/2026, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

10/03/2026, 12:11

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

02/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 181

27/02/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:09

Todas as movimentações(196)

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

15/04/2026, 12:12

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 191

10/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 191

09/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 15:19

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Acessibilidade

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08/04/2026, 18:01

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRMAR01

06/04/2026, 18:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LIDER COMERCIO DE PESCADOS LTDA)

06/04/2026, 18:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(UBIRATAN PIKCIUS)

06/04/2026, 18:58

Remetidos os Autos - PRMAR01 -> PRCTBCECON

06/04/2026, 13:27

Despacho

26/03/2026, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

10/03/2026, 12:11

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

02/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 181

27/02/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LIDER COMERCIO DE PESCADOS LTDA)

26/02/2026, 14:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(UBIRATAN PIKCIUS)

26/02/2026, 14:59

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRMAR01

26/02/2026, 14:59

Remetidos os Autos - PRMAR01 -> PRCTBCECON

23/02/2026, 18:47

Despacho

20/02/2026, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 19:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2026, 19:38

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 169

22/01/2026, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

21/01/2026, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

21/01/2026, 09:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 169

21/01/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 18:52

Juntada de Petição

18/12/2025, 13:46

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/07/2024, 13:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2024, 03:00

Juntada de Petição - (CEFT0014678CTA - FERNANDO JOSÉ BONATTO para CEFT0014678LDA - SADI BONATTO)

25/01/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

01/08/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 13:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/07/2023, 13:57

Determinada a intimação

17/07/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

04/07/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

04/07/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 15:17

Despacho

30/06/2023, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

13/06/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

13/06/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:05

Despacho

07/06/2023, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

18/05/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

18/05/2023, 12:05

Despacho

17/05/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 08:36

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

28/04/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

28/04/2023, 11:00

Despacho

26/04/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

11/04/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

24/02/2023, 23:59

Despacho

14/02/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

23/01/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

23/01/2023, 10:02

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFT0014678CTA - FERNANDO JOSÉ BONATTO)

19/01/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 16:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LIDER COMERCIO DE PESCADOS LTDA)

16/01/2023, 16:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(UBIRATAN PIKCIUS)

16/01/2023, 16:35

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRMAR01

16/01/2023, 16:35

Remetidos os Autos - PRMAR01 -> PRCTBCECON

12/01/2023, 16:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPAR01S para PRMAR01S) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 14:17

Despacho

20/10/2022, 21:15

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

30/06/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 17:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2022

09/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: UBIRATAN PIKCIUS EXECUTADO: LIDER COMERCIO DE PESCADOS LTDA EDITAL Nº 700011844682 PRAZO 30 DIAS CITAÇÃO de UBIRATAN PIKCIUS (CPF 755.081.099-00) e LIDER COMERCIO DE PESCADOS LTDA (CNPJ 14.638.255/0001-99), nos termos do artigo 829 do CPC, para efetuarem o pagamento do valor atualizado da dívida no prazo de 3 dias, acrescida das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados em 10% daquele valor, reduzidos pela metade no caso de pagamento dentro desse prazo (CPC, art. 827, caput e § 1.º). O executado poderá opor embargos à execução no prazo de 15 dias, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigos 914 e 915 do CPC), sendo certo que eventual atribuição de efeito suspensivo aos embargos não impedirá a efetivação dos atos de substituição, de reforço ou de redução da penhora e de avaliação dos bens (art. 919, § 5.º, do CPC). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o executado poderá requerer que seja admitido a pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). ADVERTÊNCIA: será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do CPC. OBSERVAÇÃO: o processo pode ser acessado no site da Justiça Federal do Paraná (www.jfpr.jus.br), processo eletrônico (eproc), consulta pública, informando o número dos autos (50016501420164047008) e a chave (343299392516). Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001650-14.2016.4.04.7008/PR

09/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2022

07/03/2022, 16:08

Expedição de Edital - citação

07/03/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

03/02/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

21/01/2022, 23:59

Despacho

11/01/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

14/10/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 17:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

18/08/2021, 21:00

Juntada de certidão

18/08/2021, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/07/2021, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/07/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/06/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/06/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/05/2021, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/05/2021, 23:59

Juntado(a)

03/05/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 14:23

Juntada de Petição

16/03/2021, 19:37

Juntada de certidão

24/02/2021, 14:43

Despacho

27/11/2020, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/10/2020, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/10/2020, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

01/10/2020, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

28/09/2020, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2020, 13:15

Juntada de certidão

25/08/2020, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/08/2020, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/07/2020, 10:29

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/07/2020, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/06/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

14/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/05/2020, 14:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

18/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2020, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/03/2020, 22:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

23/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/01/2020, 15:31

Juntada de Petição

02/01/2020, 18:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

03/12/2019, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 16:17

Juntada de certidão

29/11/2019, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/10/2019, 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

23/10/2019, 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 62

22/10/2019, 17:05

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

22/10/2019, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/09/2019, 19:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

01/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2019, 12:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47 - PRPAR01-2018/02042883<br/>(LIDER COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME)<br/>OBS: MOTIVO: numeração predial inexistente

23/07/2019, 14:07

Juntada de certidão

05/07/2019, 13:36

Juntada de certidão

03/06/2019, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 - PRPAR01-2018/02042883

03/05/2019, 11:07

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 47 - PRPAR01-2018/02042883<br/>(LIDER COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME)<br/>OBS: A pedido da Vara

25/04/2019, 15:46

Juntada de certidão

25/03/2019, 13:20

Juntada de certidão

21/02/2019, 17:58

Juntada de certidão

22/01/2019, 16:41

Juntada de certidão

31/10/2018, 14:02

Lavrada Certidão

30/07/2018, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 - PRPAR01-2018/02042883<br>OJ Maria Helena

11/05/2018, 17:09

Expedição de mandado - PRPAR01-2018/02042883<br/>(LIDER COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME)<br/>Central de Mandados de Destino: PRPARCEMAN

10/05/2018, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/03/2018, 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

11/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2018, 11:30

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 41 - PRPAR01-2017/1946429<br/>(LIDER COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME)<br/>OBS: Negativa de Endereço

16/01/2018, 19:18

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 41 - PRPAR01-2017/01946429<br>OJ Raquel Scandiuzzi

20/12/2017, 18:53

Expedido Mandado - PRPAR01-2017/01946429<br/>(LIDER COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME)<br/>Central de Mandados de Destino: PRPARCEMAN

18/12/2017, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/11/2017, 16:38

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 13/11/2017 até 13/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 1952, de 08 de novembro de 2017, da Direção do Foro de Paranaguá.

13/11/2017, 13:52

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/11/2017 até 09/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 1961, de 09 de novembro de 2017 (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 09 de novembro de 2017).

09/11/2017, 20:22

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

31/10/2017, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

23/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2017, 16:59

Juntado(a)

13/10/2017, 16:59

Lavrada Certidão

10/10/2017, 16:38

Lavrada Certidão

21/07/2017, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/06/2017, 19:18

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

06/06/2017, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

18/05/2017, 23:59

Ato Ordinatório

08/05/2017, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2017, 17:36

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: UBIRATAN PIKCIUS<br/>Carta postada em 06/02/2017<br/>Carta entregue em 10/03/2017

15/03/2017, 22:10

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: LIDER COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME<br/>Carta postada em 06/02/2017<br/>Carta entregue em 08/03/2017

14/03/2017, 22:05

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas enviadas<br/>LIDER COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME: 1 carta<br/>UBIRATAN PIKCIUS: 1 carta

02/02/2017, 11:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

19/01/2017, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/01/2017, 18:40

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

19/01/2017, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/01/2017, 13:29

Decisão/Despacho de Expediente deferindo o pedido

19/01/2017, 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2016, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/11/2016, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

05/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2016, 12:47

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/10/2016, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

12/08/2016, 17:33

Despacho/Decisão - de Expediente

12/08/2016, 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2016, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/08/2016, 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

28/07/2016, 23:59

Ato Ordinatório

18/07/2016, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2016, 12:19

Juntado(a)

18/07/2016, 12:17

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

04/07/2016, 16:28

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

04/07/2016, 16:28

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 853,50 em 21/06/2016

24/06/2016, 08:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/06/2016, 18:31

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

20/06/2016, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2017, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2017, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2016, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2016, 12:19

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2017, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2017, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2016, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2016, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2016, 16:28