Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000391-44.2018.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

LUIZ ROBERTO GERBER

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ELEANDRO SOARES

OAB/RS 070936·CPF·Representa: Autor

IVANDRO NORONHA DE FREITAS

OAB/RS 097120·CPF·Representa: Autor

ELEANDRO SOARES

OAB/RS 070936·CPF·Representa: Réu

IVANDRO NORONHA DE FREITAS

OAB/RS 097120·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 13:08

Ato ordinatório

16/11/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 21:40

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 15:41

Paga

26/09/2023, 20:24

Por decisão judicial

01/09/2023, 11:06

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:43

Documento (Certidão)

17/08/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 21:22

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 10:56

Confirmada

10/08/2023, 10:56

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 15:59

Expedida/certificada

24/07/2023, 15:26

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

16/11/2023, 13:08

Ato ordinatório

16/11/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 21:40

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 15:41

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Paga

26/09/2023, 20:24

Por decisão judicial

01/09/2023, 11:06

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:43

Documento (Certidão)

17/08/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 21:22

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 10:56

Confirmada

10/08/2023, 10:56

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 15:59

Expedida/certificada

24/07/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:42

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

30/06/2023, 15:14

Expedida/certificada

30/06/2023, 14:15

Mero expediente

30/06/2023, 14:15

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 10:29

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/06/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ ROBERTO GERBER (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANDRO NORONHA DE FREITAS (OAB RS097120) ADVOGADO(A): ELEANDRO SOARES (OAB RS070936) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA DA GRACA HAHN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 10/05/2023, às 14h. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000391-44.2018.4.04.7127/RS (Pauta: 605) RELATOR: Juiz Federal PAULO VIEIRA AVELINE

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2018, 14:50

Petição (Petição (outras))

05/11/2018, 16:34

Confirmada

28/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2018, 15:37

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 19:13

Petição (Petição (outras))

05/10/2018, 12:13

Confirmada

29/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2018, 13:35

Procedência

18/09/2018, 18:44

Conclusão (para julgamento)

24/05/2018, 13:26

Petição (Petição (outras))

06/05/2018, 23:16

Confirmada

28/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2018, 14:58

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 08:42

Documento (Certidão)

16/04/2018, 19:08

Confirmada

05/04/2018, 23:59

Expedida/Certificada

26/03/2018, 15:18

Ato ordinatório

22/03/2018, 13:38

Petição (Petição (outras))

14/03/2018, 22:38

Distribuição (sorteio)

14/03/2018, 22:37