Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5050209-46.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MARGOT RUCKERT MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETIELLE GOMES DA SILVA

OAB/RS 095572·CPF·Representa: Autor

LETIELLE GOMES DA SILVA

OAB/RS 095572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 14:10

Expedida/certificada

11/08/2024, 18:16

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 15:19

Expedida/certificada

31/07/2024, 12:50

Mero expediente

31/07/2024, 09:46

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 20:50

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 15:38

Expedida/certificada

10/07/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 12:33

Expedida/certificada

08/07/2024, 14:57

Expedida/Certificada

05/07/2024, 11:36

Decurso de Prazo

04/07/2024, 01:02

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2024, 06:10

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

16/08/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 14:10

Expedida/certificada

11/08/2024, 18:16

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 15:19

Expedida/certificada

31/07/2024, 12:50

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Mero expediente

31/07/2024, 09:46

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 20:50

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 15:38

Expedida/certificada

10/07/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 12:33

Expedida/certificada

08/07/2024, 14:57

Expedida/Certificada

05/07/2024, 11:36

Decurso de Prazo

04/07/2024, 01:02

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2024, 06:10

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:06

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2024, 18:38

Mero expediente

07/06/2024, 14:02

Conclusão (para despacho)

02/06/2024, 23:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 11:54

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 12:24

Paga

25/03/2024, 12:46

Paga

25/03/2024, 12:46

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:37

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:37

Documento (Certidão)

29/02/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 12:14

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2024, 13:55

Confirmada

18/02/2024, 13:55

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 14:12

Mudança de Classe Processual

13/11/2023, 07:02

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 01:17

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 14:51

Confirmada

30/10/2023, 14:51

Expedida/certificada

27/10/2023, 18:57

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 14:22

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 06:43

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 00:14

Expedida/certificada

23/08/2023, 06:36

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 19:37

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 17:50

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2023, 18:34

Ato ordinatório

10/07/2023, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA DA GRACA HAHN RECORRIDO: MARGOT RUCKERT MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LETIELLE GOMES DA SILVA (OAB RS095572) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 10/05/2023, às 14h. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5050209-46.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 607) RELATOR: Juiz Federal PAULO VIEIRA AVELINE

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2018, 18:42

Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 16:56

Confirmada

22/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2018, 17:54

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 17:10

Confirmada

12/11/2018, 17:10

Petição (Petição (outras))

09/11/2018, 18:07

Expedida/certificada

09/11/2018, 11:35

Conclusão (para julgamento)

03/09/2018, 21:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 19:56

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 11:32

Expedida/Certificada

24/08/2018, 15:34

Expedida/certificada

24/08/2018, 15:34

Mero expediente

24/08/2018, 14:43

Conclusão (para decisão)

23/08/2018, 16:01

Distribuição (sorteio)

23/08/2018, 14:22