Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5053669-75.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre PDVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AIRTON ROMERO CAMARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MARINELLO DE OLIVEIRA

OAB/RS 071507·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BRESOLIN VIEIRA

OAB/RS 072937·CPF·Representa: Autor

RICARDO MARINELLO DE OLIVEIRA

OAB/RS 071507·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BRESOLIN VIEIRA

OAB/RS 072937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/01/2026, 10:32

Documento (Certidão)

24/12/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 13:09

Confirmada

22/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2025, 06:34

Mero expediente

11/12/2025, 19:17

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 17:47

Documento (Mandado)

31/07/2025, 20:47

Mandado

29/07/2025, 16:53

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2025, 18:16

Mero expediente

25/07/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 20:29

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 20:28

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 10:34

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:05

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

05/01/2026, 10:32

Documento (Certidão)

24/12/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 13:09

Confirmada

22/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2025, 06:34

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Mero expediente

11/12/2025, 19:17

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 17:47

Documento (Mandado)

31/07/2025, 20:47

Mandado

29/07/2025, 16:53

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2025, 18:16

Mero expediente

25/07/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 20:29

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 20:28

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 10:34

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:05

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2025, 16:15

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 06:43

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:07

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2025, 15:08

Conclusão (para despacho)

22/02/2025, 12:55

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:13

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 19:29

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:22

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:34

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2024, 16:25

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 12:26

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:37

Confirmada

01/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/04/2024, 16:16

Documento (Outros documentos)

21/04/2024, 16:15

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:03

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2024, 18:58

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:01

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2024, 13:54

Paga

22/12/2023, 09:00

Paga

22/12/2023, 09:00

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 09:36

Documento (Certidão)

09/11/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 11:57

Confirmada

07/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 11:41

Confirmada

30/10/2023, 11:41

Expedida/certificada

28/10/2023, 22:37

Documento (Outros documentos)

28/10/2023, 22:37

Mudança de Classe Processual

14/10/2023, 07:13

Decurso de Prazo

14/10/2023, 01:03

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 21:26

Expedida/certificada

18/09/2023, 17:14

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 16:21

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 07:04

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 20:20

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:22

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 10:23

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 18:23

Mero expediente

15/08/2023, 15:59

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 07:54

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 17:07

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA DA GRACA HAHN RECORRIDO: AIRTON ROMERO CAMARA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA BRESOLIN VIEIRA (OAB RS072937) ADVOGADO(A): RICARDO MARINELLO DE OLIVEIRA (OAB RS071507) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 10/05/2023, às 14h. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5053669-75.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 618) RELATOR: Juiz Federal PAULO VIEIRA AVELINE

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2018, 16:04

Petição (Petição (outras))

05/04/2018, 12:39

Expedida/certificada

03/04/2018, 15:14

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 15:13

Confirmada

01/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 16:12

Expedida/certificada

22/03/2018, 12:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/03/2018, 09:29

Petição (Petição (outras))

19/03/2018, 14:05

Conclusão (para julgamento)

07/03/2018, 17:27

Petição (Petição (outras))

07/03/2018, 17:22

Confirmada

03/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2018, 16:23

Conclusão (para julgamento)

05/11/2017, 08:08

Petição (Petição (outras))

03/11/2017, 15:54

Expedida/Certificada

30/10/2017, 07:32

Mero expediente

29/10/2017, 23:45

Conclusão (para decisão)

17/10/2017, 00:49

Distribuição (sorteio)

16/10/2017, 11:21