Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016439-23.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

03/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ROBERTO CARLOS GRINGS

Reu

ROGERIO GRINGS

Reu

Advogados / Representantes

FRACIG CARVALHO CALILL

OAB/RS 079254·CPF·Representa: Autor

EVERSON DORNELLES DE DORNELLES

OAB/RS 069423·CPF·Representa: Autor

FRACIG CARVALHO CALILL

OAB/RS 079254·CPF·Representa: Réu

EVERSON DORNELLES DE DORNELLES

OAB/RS 069423·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

21/01/2024, 18:05

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 12:58

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 15:54

Mero expediente

14/12/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 10:13

Mero expediente

13/12/2023, 09:06

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 14:46

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 13:41

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

22/01/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

21/01/2024, 18:05

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 12:58

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 15:54

Mero expediente

14/12/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 10:13

Mero expediente

13/12/2023, 09:06

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 14:46

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 13:09

Expedida/certificada

27/11/2023, 10:04

Mero expediente

27/11/2023, 10:04

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 17:18

Expedida/certificada

24/11/2023, 14:46

Expedida/certificada

24/11/2023, 14:46

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 14:36

Paga

22/11/2023, 12:43

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:20

Documento (Certidão)

18/10/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 14:45

Confirmada

18/10/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 14:33

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:51

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 15:53

Mero expediente

26/09/2023, 17:02

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 10:22

Expedida/certificada

22/09/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 11:46

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 22:53

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 17:03

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 13:35

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:02

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 10:04

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:05

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 07:31

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 13:34

Mudança de Parte

23/06/2023, 13:34

Expedida/certificada

23/06/2023, 13:33

Movimentação processual

23/06/2023, 13:27

Mudança de Classe Processual

23/06/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ROGERIO GRINGS (AUTOR) ADVOGADO(A): Fracig Carvalho Calill (OAB RS079254) ADVOGADO(A): EVERSON DORNELLES DE DORNELLES (OAB RS069423) RECORRIDO: ROBERTO CARLOS GRINGS (AUTOR) ADVOGADO(A): Fracig Carvalho Calill (OAB RS079254) ADVOGADO(A): EVERSON DORNELLES DE DORNELLES (OAB RS069423) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 10/05/2023, às 14h. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5016439-23.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 686) RELATOR: Juiz Federal PAULO VIEIRA AVELINE

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2023, 06:13

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 16:13

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 07:19

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:37

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 15:05

Conclusão (para julgamento)

26/01/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 11:19

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 15:13

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:42

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:35

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:58

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 07:42

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/Certificada

13/10/2022, 11:39

Julgamento em Diligência

13/10/2022, 11:32

Conclusão (para julgamento)

18/09/2022, 09:19

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 12:45

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2022, 14:57

Conclusão (para julgamento)

28/07/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 16:57

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2022, 07:46

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 18:38

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Expedida/Certificada

18/04/2022, 21:37

Distribuição (sorteio)

03/04/2022, 20:12