Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000352-77.2022.4.04.7104 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000352-77.2022.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2025, 16:54

Trânsito em julgado

28/10/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 14:18

Confirmada

07/10/2025, 14:18

Publicação

06/10/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000352-77.2022.4.04.7104/RS REQUERENTE: FMB COMERCIO DE ACESSORIOS FEMININOS LTDA. ADVOGADO(A): RODRIGO DOS ANJOS (OAB RS053667) ADVOGADO(A): LAURA TASQUETTO DE MENDONCA (OAB RS097230) SENTENÇA DISPOSITIVO. Isso posto, fica extinto o presente cumprimento de sentença, pelo pagamento, nos termos do CPC, art. 924, II. Sem custas e honorários. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/10/2025, 20:16

Expedida/certificada

02/10/2025, 20:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/10/2025, 20:16

Conclusão (para julgamento)

02/10/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 12:22

Publicação

08/09/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000352-77.2022.4.04.7104/RS REQUERENTE: FMB COMERCIO DE ACESSORIOS FEMININOS LTDA. ADVOGADO(A): RODRIGO DOS ANJOS (OAB RS053667) ADVOGADO(A): LAURA TASQUETTO DE MENDONCA (OAB RS097230) ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte exequente para dizer sobre a satisfação de seu crédito. No silêncio, considerar-se-á haver concordância com a extinção, sugerindo-se que haja apenas a "ciência com renúncia de prazo", sem a necessidade de peticionamento. As providências contidas neste ato ordinatório são adotadas com fundamento (a) no CPC, art. 203, §4º, (b) na Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da 4ª Região, art. 221, (c) em decisão já proferida nos autos e/ou (d) na orientação dos juízes desta Vara Federal, podendo ser revistas pelo juiz do processo a requerimento das partes, conforme CPC, art. 203, §4º, parte final.

05/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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