Apelação Cível 5020670-74.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2024, 14:11

Trânsito em julgado

07/02/2024, 14:11

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 11:19

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:02

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:21

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 02:05

Confirmada

01/12/2023, 02:05

Expedida/certificada

30/11/2023, 16:45

Expedida/certificada

30/11/2023, 16:45

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 14:33

Sentença confirmada em parte

29/11/2023, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

09/11/2023, 15:27

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 14:49

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

07/02/2024, 14:11

Trânsito em julgado

07/02/2024, 14:11

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 11:19

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:02

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:21

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 02:05

Confirmada

01/12/2023, 02:05

Expedida/certificada

30/11/2023, 16:45

Expedida/certificada

30/11/2023, 16:45

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 14:33

Sentença confirmada em parte

29/11/2023, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

09/11/2023, 15:27

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 16:57

Por Divergência de Entendimento com o STF

06/10/2023, 16:49

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 03:06

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 10:07

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 18:11

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 11:55

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:36

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:36

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 16:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2023, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 15:45

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 16:07

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:01

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 13:50

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 17:15

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:04

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:04

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:28

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:27

Sentença confirmada em parte

15/02/2023, 16:11

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:53

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 17:24

Distribuição (prevenção)

22/02/2021, 18:23