Apelação Cível 5002997-23.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 37.825,13

Órgão julgador

GAB. CDA1B (Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MAURICIO VICENTE

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/03/2026, 17:01

Transitado em Julgado

09/03/2026, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

07/03/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

05/12/2025, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 111

05/12/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 111

04/12/2025, 02:01

Remetidos os Autos com acórdão - GABCDA1B -> STCDA1

03/12/2025, 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2025, 11:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/12/2025, 10:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2025<br>Data da sessão: <b>02/12/2025 09:00</b>

19/11/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/12/2025 09:00 - Sala de Sessões na SJPR - JFPR, 8º andar, Sala de Situação, Sede Cabral - Curitiba/PR</b><br>Sequencial: 273

18/11/2025, 15:40

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/03/2026, 17:01

Transitado em Julgado

09/03/2026, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

07/03/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

Documentos

PETIÇÃO

•05/12/2025, 17:15

ACÓRDÃO

•03/12/2025, 11:16

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legal

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13/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

05/12/2025, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 111

05/12/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 111

04/12/2025, 02:01

Remetidos os Autos com acórdão - GABCDA1B -> STCDA1

03/12/2025, 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2025, 11:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/12/2025, 10:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2025<br>Data da sessão: <b>02/12/2025 09:00</b>

19/11/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/12/2025 09:00 - Sala de Sessões na SJPR - JFPR, 8º andar, Sala de Situação, Sede Cabral - Curitiba/PR</b><br>Sequencial: 273

18/11/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

18/11/2025, 15:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB111 para GABCDA1B) - Motivo: Res. nº 587/2025

14/08/2025, 07:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB102 para GAB111) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 20:40

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 09/03/2022

09/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: MAURICIO VICENTE ADVOGADO: Elaine Monica Molin ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002997-23.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00130629420198160075/PR) RELATOR: MÁRCIO ANTONIO ROCHA

09/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2022

08/03/2022, 17:25

Distribuído por sorteio

08/03/2022, 17:25

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041646765497719178145877851471 - Movimentada Por:Ana Carolina Albino Pietraroia - Analista Judiciário

08/03/2022, 15:51

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (02/02/2022) - Movimentada Por:Elaine Monica Molin - Advogado

25/02/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de MAURICIO VICENTE) em 04/02/2022 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 96) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (02/02/2022) e ao evento de expedição seq. 97. - Movimentada Por:Elaine Monica Molin - Advogado

04/02/2022, 09:40

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MAURICIO VICENTE com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 96) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (02/02/2022) - Movimentada Por:Ana Carolina Albino Pietraroia - Analista Judiciário

03/02/2022, 13:41

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (19/01/2022) - Movimentada Por:FRANCISCO DA ROCHA PAULINO - Assessor

02/02/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 31/01/2022 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 90) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (19/01/2022) e ao evento de expedição seq. 91.

31/01/2022, 00:03

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (19/01/2022) - Movimentada Por:Elaine Monica Molin - Advogado

24/01/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de MAURICIO VICENTE) em 21/01/2022 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 90) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (19/01/2022) e ao evento de expedição seq. 92. - Movimentada Por:Elaine Monica Molin - Advogado

21/01/2022, 08:09

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 90) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (19/01/2022) - Movimentada Por:Ana Carolina Albino Pietraroia - Analista Judiciário

20/01/2022, 12:26

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MAURICIO VICENTE com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 90) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (19/01/2022) - Movimentada Por:Ana Carolina Albino Pietraroia - Analista Judiciário

20/01/2022, 12:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS - Registro em 20/01/2022 sob nº 1.424.836.563. Veiculado no DJEN em 21/01/2022. - Movimentada Por:Thais Terumi Oto - Magistrado

19/01/2022, 20:34

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Thais Terumi Oto - Movimentada Por:Ana Carolina Albino Pietraroia - Analista Judiciário

16/11/2021, 15:43

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (21/09/2021) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

18/10/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 18/10/2021 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 85) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (21/09/2021) e ao evento de expedição seq. 86. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

18/10/2021, 17:15

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 85) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (21/09/2021) - Movimentada Por:Ana Carolina Albino Pietraroia - Analista Judiciário

14/10/2021, 12:39

Proferido despacho de mero expediente - . Veiculado no DJEN em 15/10/2021. - Movimentada Por:Thais Terumi Oto - Magistrado

21/09/2021, 20:35

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Thais Terumi Oto - Movimentada Por:Ana Carolina Albino Pietraroia - Analista Judiciário

09/09/2021, 14:00

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (25/08/2021) - Movimentada Por:ALLAN LEITE DIAS - Procurador

08/09/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 08/09/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 77) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (25/08/2021) e ao evento de expedição seq. 78.

06/09/2021, 00:27

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (25/08/2021) - Movimentada Por:Elaine Monica Molin - Advogado

03/09/2021, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de MAURICIO VICENTE) em 27/08/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 77) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (25/08/2021) e ao evento de expedição seq. 79. - Movimentada Por:Elaine Monica Molin - Advogado

27/08/2021, 09:52

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MAURICIO VICENTE com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 77) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (25/08/2021) - Movimentada Por:Ana Carolina Albino Pietraroia - Analista Judiciário

26/08/2021, 14:06

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 77) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (25/08/2021) - Movimentada Por:Ana Carolina Albino Pietraroia - Analista Judiciário

26/08/2021, 14:06

Procedência em Parte - JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - Registro em 26/08/2021 sob nº 1.376.909.655. Veiculado no DJEN em 27/08/2021. - Movimentada Por:Thais Terumi Oto - Magistrado

25/08/2021, 19:59

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Thais Terumi Oto - Movimentada Por:Ana Carolina Albino Pietraroia - Analista Judiciário

10/05/2021, 16:08

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/04/2021) - Movimentada Por:ALLAN LEITE DIAS - Procurador

03/05/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 30/04/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 69) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/04/2021) e ao evento de expedição seq. 70.

01/05/2021, 00:45

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/04/2021) - Movimentada Por:Elaine Monica Molin - Advogado

30/04/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de MAURICIO VICENTE) em 23/04/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 69) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/04/2021) e ao evento de expedição seq. 71. - Movimentada Por:Elaine Monica Molin - Advogado

23/04/2021, 08:37

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 69) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/04/2021) - Movimentada Por:Ana Carolina Albino Pietraroia - Analista Judiciário

20/04/2021, 17:46

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MAURICIO VICENTE com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 69) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/04/2021) - Movimentada Por:Ana Carolina Albino Pietraroia - Analista Judiciário

20/04/2021, 17:46

Proferido despacho de mero expediente - . Veiculado no DJEN em 21/04/2021. - Movimentada Por:Thais Terumi Oto - Magistrado

19/04/2021, 19:39

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL - Movimentada Por:MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA - Perito

16/02/2021, 16:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Habilitação Provisória - Perito Oficial: MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA habilitado até 18/03/2021 (30 dias) - Movimentada Por:Silvia Regina Camargo do Nascimento - Analista Judiciário

16/02/2021, 15:19

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Movimentada Por:Elaine Monica Molin - Advogado

09/02/2021, 14:47

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Thais Terumi Oto - Movimentada Por:Silvia Regina Camargo do Nascimento - Analista Judiciário

22/01/2021, 17:56

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Silvia Regina Camargo do Nascimento - Analista Judiciário

22/01/2021, 17:55

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE PERITO MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA - (Para Perito MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA *Referente ao evento (seq. 59) JUNTADA DE CERTIDÃO(16/11/2020) e ao evento de expedição seq. 61.

19/12/2020, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo Perito MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA(Leitura automática em 26/11/2020 às 23:59)) em 26/11/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 59) JUNTADA DE CERTIDÃO (16/11/2020) e ao evento de expedição seq. 61.

27/11/2020, 00:50

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (16/11/2020) - Movimentada Por:Silvia Regina Camargo do Nascimento - Analista Judiciário

16/11/2020, 14:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Habilitação Provisória - Perito Oficial: MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA habilitado até 16/12/2020 (30 dias) - Movimentada Por:Silvia Regina Camargo do Nascimento - Analista Judiciário

16/11/2020, 14:31

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Silvia Regina Camargo do Nascimento - Analista Judiciário

16/11/2020, 14:30

Juntada - JUNTADA DE INFORMAÇÃO - Movimentada Por:Silvia Regina Camargo do Nascimento - Analista Judiciário

16/10/2020, 18:01

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Movimentada Por:Elaine Monica Molin - Advogado

16/10/2020, 17:36

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Silvia Regina Camargo do Nascimento - Analista Judiciário

13/10/2020, 13:25

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (04/09/2020) - Movimentada Por:Elaine Monica Molin - Advogado

11/09/2020, 16:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MAURICIO VICENTE) em 11/09/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 49) JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (04/09/2020) e ao evento de expedição seq. 51. - Movimentada Por:Elaine Monica Molin - Advogado

11/09/2020, 16:53

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (04/09/2020) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

09/09/2020, 15:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 09/09/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 49) JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (04/09/2020) e ao evento de expedição seq. 50. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

09/09/2020, 15:48

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 49) JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (04/09/2020) - Movimentada Por:Silvia Regina Camargo do Nascimento - Analista Judiciário

08/09/2020, 16:51

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MAURICIO VICENTE com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 49) JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (04/09/2020) - Movimentada Por:Silvia Regina Camargo do Nascimento - Analista Judiciário

08/09/2020, 16:51

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA - Movimentada Por:MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA - Perito

04/09/2020, 21:02

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE PERITO MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA - (Para Perito MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA *Referente ao evento (seq. 37) HABILITAÇÃO PROVISÓRIA(29/07/2020) e ao evento de expedição seq. 38.

13/08/2020, 00:19

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (04/08/2020) - Movimentada Por:Elaine Monica Molin - Advogado

07/08/2020, 00:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MAURICIO VICENTE) em 07/08/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 41) JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (04/08/2020) e ao evento de expedição seq. 43. - Movimentada Por:Elaine Monica Molin - Advogado

07/08/2020, 00:35

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (04/08/2020) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

05/08/2020, 15:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 05/08/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 41) JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (04/08/2020) e ao evento de expedição seq. 42. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

05/08/2020, 15:20

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 41) JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (04/08/2020) - Movimentada Por:Silvia Regina Camargo do Nascimento - Analista Judiciário

04/08/2020, 08:54

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MAURICIO VICENTE com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 41) JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (04/08/2020) - Movimentada Por:Silvia Regina Camargo do Nascimento - Analista Judiciário

04/08/2020, 08:54

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA - Movimentada Por:MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA - Perito

04/08/2020, 08:50

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Movimentada Por:Elaine Monica Molin - Advogado

03/08/2020, 16:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo Perito MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA) em 29/07/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 37) HABILITAÇÃO PROVISÓRIA (29/07/2020) e ao evento de expedição seq. 38. - Movimentada Por:MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA - Perito

29/07/2020, 18:39

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento HABILITAÇÃO PROVISÓRIA (29/07/2020) - Movimentada Por:Silvia Regina Camargo do Nascimento - Analista Judiciário

29/07/2020, 09:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - HABILITAÇÃO PROVISÓRIA - Perito Oficial: MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA habilitado até 28/08/2020 (30 dias) - Movimentada Por:Silvia Regina Camargo do Nascimento - Analista Judiciário

29/07/2020, 09:04

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (17/07/2020) - Movimentada Por:Elaine Monica Molin - Advogado

24/07/2020, 09:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MAURICIO VICENTE) em 24/07/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 30) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (17/07/2020) e ao evento de expedição seq. 32. - Movimentada Por:Elaine Monica Molin - Advogado

24/07/2020, 09:58

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (17/07/2020) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

21/07/2020, 16:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 21/07/2020 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 30) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (17/07/2020) e ao evento de expedição seq. 31. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

21/07/2020, 16:31

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MAURICIO VICENTE com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 30) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (17/07/2020) - Movimentada Por:Silvia Regina Camargo do Nascimento - Analista Judiciário

20/07/2020, 13:27

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 30) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (17/07/2020) - Movimentada Por:Silvia Regina Camargo do Nascimento - Analista Judiciário

20/07/2020, 13:27

Decisão de Saneamento e Organização - DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO - Movimentada Por:Thais Terumi Oto - Magistrado

17/07/2020, 17:49

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA - Responsável: Thais Terumi Oto - Movimentada Por:Ana Carolina Albino Pietraroia - Analista Judiciário

06/04/2020, 20:18

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (04/03/2020) - Movimentada Por:Elaine Monica Molin - Advogado

06/03/2020, 15:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MAURICIO VICENTE) em 06/03/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 22) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (04/03/2020) e ao evento de expedição seq. 24. - Movimentada Por:Elaine Monica Molin - Advogado

06/03/2020, 08:09

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (04/03/2020) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

05/03/2020, 15:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 05/03/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 22) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (04/03/2020) e ao evento de expedição seq. 23. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

05/03/2020, 15:29

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 22) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (04/03/2020) - Movimentada Por:Ana Carolina Albino Pietraroia - Analista Judiciário

04/03/2020, 16:06

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MAURICIO VICENTE com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 22) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (04/03/2020) - Movimentada Por:Ana Carolina Albino Pietraroia - Analista Judiciário

04/03/2020, 16:06

Juntada - JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE - Movimentada Por:Ana Carolina Albino Pietraroia - Analista Judiciário

04/03/2020, 16:06

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (13/02/2020) - Movimentada Por:Elaine Monica Molin - Advogado

04/03/2020, 09:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MAURICIO VICENTE) em 27/02/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 16) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (13/02/2020) e ao evento de expedição seq. 19.

28/02/2020, 00:30

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MAURICIO VICENTE com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 16) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (13/02/2020) - Movimentada Por:Ana Carolina Albino Pietraroia - Analista Judiciário

17/02/2020, 17:34

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (04/02/2020) - Movimentada Por:Elaine Monica Molin - Advogado

14/02/2020, 15:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MAURICIO VICENTE) em 14/02/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 11) CONCEDIDO O PEDIDO (04/02/2020) e ao evento de expedição seq. 12. - Movimentada Por:Elaine Monica Molin - Advogado

14/02/2020, 14:00

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:FÁBIO RODRIGO VICTORINO - Procurador

13/02/2020, 13:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2020 referente ao evento de expedição seq. 13. - Movimentada Por:FÁBIO RODRIGO VICTORINO - Procurador

13/02/2020, 12:50

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:Antônio Carlos Stasiv - Assessor

13/02/2020, 11:32

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Movimentada Por:Ana Carolina Albino Pietraroia - Analista Judiciário

11/02/2020, 10:35

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MAURICIO VICENTE com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 11) CONCEDIDO O PEDIDO (04/02/2020) - Movimentada Por:Ana Carolina Albino Pietraroia - Analista Judiciário

11/02/2020, 10:34

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Thais Terumi Oto - Magistrado

04/02/2020, 15:49

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Thais Terumi Oto - Movimentada Por:Ana Carolina Albino Pietraroia - Analista Judiciário

03/02/2020, 16:21

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (14/01/2020) - Movimentada Por:Elaine Monica Molin - Advogado

29/01/2020, 17:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MAURICIO VICENTE) em 29/01/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 6) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (14/01/2020) e ao evento de expedição seq. 7. - Movimentada Por:Elaine Monica Molin - Advogado

29/01/2020, 17:30

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MAURICIO VICENTE com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 6) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (14/01/2020) - Movimentada Por:Ana Carolina Albino Pietraroia - Analista Judiciário

20/01/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente - Movimentada Por:Thais Terumi Oto - Magistrado

14/01/2020, 14:53

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Thais Terumi Oto - Movimentada Por:Ana Carolina Albino Pietraroia - Analista Judiciário

13/01/2020, 16:57

Distribuição - DISTRIBUÍDO POR SORTEIO - 1ª Vara de Competência Delegada de Cornélio Procópio - Movimentada Por:Alexandre Alves Ferreira - Distribuidor

26/12/2019, 15:29

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

26/12/2019, 15:29

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

24/12/2019, 09:36

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:Elaine Monica Molin - Advogado

24/12/2019, 09:36

EXTRATO DE ATA

•02/12/2025, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 17:25

SENTENÇA

•19/01/2022, 20:34

DESPACHO

•21/09/2021, 20:35

SENTENÇA

•25/08/2021, 19:59

DESPACHO

•19/04/2021, 19:39

OUTROS

•17/07/2020, 17:49

DECISÃO

•04/02/2020, 15:49

DESPACHO

•14/01/2020, 14:53