Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043077-93.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ANA MARIA GAUTERIO CASTELLA

CPF

Autor

ANA MARIA GAUTERIO CASTELLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL TREMPER LEONETTI

OAB/RS 50094·CPF·Representa: Autor

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RS 106873·CPF·Representa: Autor

RAFAEL TREMPER LEONETTI

OAB/RS 050094·CPF·Representa: Autor

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RS 106873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2026, 10:35

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 10:22

Publicação

04/12/2025, 02:38

Documento (Certidão)

03/12/2025, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043077-93.2022.4.04.7100/RS RELATOR: MARIA ISABEL PEZZI KLEIN REQUERENTE: ANA MARIA GAUTERIO CASTELLA (Sucessão) ADVOGADO(A): RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 187 - 02/12/2025 - OFÍCIO Evento 184 - 01/12/2025 - Decisão interlocutória

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 15:15

Expedida/certificada

02/12/2025, 14:50

Expedida/certificada

02/12/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 13:48

Expedida/certificada

01/12/2025, 17:14

Outras Decisões

01/12/2025, 16:28

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 14:14

Todas as movimentações(172)

Baixa Definitiva

12/01/2026, 10:35

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 10:22

Publicação

04/12/2025, 02:38

Documento (Certidão)

03/12/2025, 09:42

Documentos

Ato ordinatório

•03/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043077-93.2022.4.04.7100/RS RELATOR: MARIA ISABEL PEZZI KLEIN REQUERENTE: ANA MARIA GAUTERIO CASTELLA (Sucessão) ADVOGADO(A): RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 187 - 02/12/2025 - OFÍCIO Evento 184 - 01/12/2025 - Decisão interlocutória

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 15:15

Expedida/certificada

02/12/2025, 14:50

Expedida/certificada

02/12/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 13:48

Expedida/certificada

01/12/2025, 17:14

Outras Decisões

01/12/2025, 16:28

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 14:14

Publicação

17/11/2025, 02:44

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043077-93.2022.4.04.7100/RS REQUERENTE: ANA MARIA GAUTERIO CASTELLA (Sucessão) ADVOGADO(A): RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) DESPACHO/DECISÃO Morta a exequente ANA MARIA GAUTERIO CASTELLA postulam a habilitação os filhos Clarissa Castellã Xavier e Eduardo Castellã Xavier, assim como os netos Gabriel Xavier Soares e Antônio Mosarte Soares Neto, filhos da filha pré morta, Anamaria Xavier Soares. Comprovado o óbito evento 150, CERTOBT2 e regularizada a representação nos eventos 162 e 170. A FURG não se opôs à habilitação evento 173, PET1. Defiro a integração dos sucessores no polo ativo do cumprimento de sentença. Intimem-se, sendo que a parte exequente para que manifeste interesse no levantamento por transferência bancária, indicando banco, agência e conta dos sucessores, bem como os percentuais a serem levantados.

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2025, 19:43

Expedida/certificada

13/11/2025, 19:43

Outras Decisões

13/11/2025, 11:21

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 10:52

Expedida/certificada

07/11/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 15:26

Publicação

22/10/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043077-93.2022.4.04.7100/RS REQUERENTE: ANA MARIA GAUTERIO CASTELLA ADVOGADO(A): RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o sucessor Antônio Mosarte Soares Neto para regularizar a procuração juntada no evento 162, PROC5 que está em branco. Após, intime-se a FURG por cinco dias.

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 12:02

Outras Decisões

17/10/2025, 16:40

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 09:31

Publicação

24/07/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043077-93.2022.4.04.7100/RS REQUERENTE: ANA MARIA GAUTERIO CASTELLA ADVOGADO(A): RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) DESPACHO/DECISÃO Defiro à autora o prazo de 60 dias requerido no evento 156. Intime-se.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 15:30

Outras Decisões

22/07/2025, 15:30

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 19:02

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 09:19

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:04

Publicação

03/06/2025, 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043077-93.2022.4.04.7100/RS REQUERENTE: ANA MARIA GAUTERIO CASTELLA ADVOGADO(A): RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) ATO ORDINATÓRIO De ordem do M.M. Juiz Federal desta 9ª Vara, fica deferida a prorrogação do prazo para manifestação, por 30 dias, consoante requerido pela parte interessada.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 15:38

Ato ordinatório

28/05/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 16:26

Documento (Certidão)

25/04/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 09:28

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:03

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:21

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2025, 18:31

Outras Decisões

04/02/2025, 18:31

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 08:57

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 09:33

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

16/11/2024, 11:06

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:48

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 10:39

Paga

26/09/2024, 13:22

Paga

26/09/2024, 13:22

Por decisão judicial

23/08/2024, 15:46

Enviada ao Tribunal

23/08/2024, 09:40

Documento (Certidão)

22/08/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 11:20

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2024, 13:27

Documento (Outros documentos)

02/08/2024, 13:27

Outras Decisões

01/08/2024, 16:17

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 10:09

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2024, 07:59

Outras Decisões

15/07/2024, 14:43

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 08:37

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 22:26

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 09:55

Mero expediente

24/06/2024, 13:23

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

23/06/2024, 10:45

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 14:35

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 12:56

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 13:58

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 16:25

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 13:32

Mero expediente

31/01/2024, 13:32

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 08:06

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 07:26

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:39

Documento (Certidão)

25/01/2024, 15:21

Documento (Certidão)

25/01/2024, 15:21

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:28

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2023, 14:34

Outras Decisões

30/10/2023, 20:08

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 07:38

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 06:45

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 16:48

Expedida/certificada

06/10/2023, 16:47

Outras Decisões

06/10/2023, 16:36

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 15:54

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 22:27

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:17

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:50

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 13:56

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 13:24

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2023, 13:05

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 11:07

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 15:09

Mudança de Classe Processual

19/06/2023, 15:08

Mero expediente

16/06/2023, 20:47

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: ANA MARIA GAUTERIO CASTELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 10/05/2023, às 14h. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5043077-93.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 728) RELATOR: Juiz Federal PAULO VIEIRA AVELINE

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 14:55

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 09:28

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2023, 13:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/02/2023, 13:41

Conclusão (para julgamento)

22/02/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 09:16

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 14:08

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 18:19

Conclusão (para julgamento)

27/10/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 15:10

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 10:45

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Expedida/Certificada

18/08/2022, 17:06

Sem descrição

18/08/2022, 17:05

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 14:12

Documento (Certidão)

18/08/2022, 13:58

Distribuição (sorteio)

18/08/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00

•28/04/2023, 00:00