Execução Fiscal 5009651-45.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC

Autor

ANDRE CASTRO DE ASSIS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GABRIELA VIEIRA

OAB/SC 034767·CPF·Representa: Autor

FERNANDA GABRIELA VIEIRA

OAB/SC 034767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:21

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 04:39

Recebimento

12/07/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA GABRIELA VIEIRA APELADO: ANDRE CASTRO DE ASSIS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009651-45.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 11:46

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 06:02

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:02

Ausência de pressupostos processuais

27/02/2023, 15:02

Conclusão (para julgamento)

27/02/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 10:10

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

28/07/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:21

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 04:39

Recebimento

12/07/2023, 13:19

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA GABRIELA VIEIRA APELADO: ANDRE CASTRO DE ASSIS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009651-45.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 11:46

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 06:02

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:02

Ausência de pressupostos processuais

27/02/2023, 15:02

Conclusão (para julgamento)

27/02/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 10:10

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2023, 20:12

Mero expediente

24/01/2023, 20:12

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 20:10

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/01/2023, 19:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 10:29

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Por decisão judicial

08/07/2022, 17:16

Expedida/certificada

08/07/2022, 13:39

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2022, 12:36

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 10:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/04/2020, 13:30

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2020, 03:01

Confirmada

13/02/2020, 16:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/02/2020, 16:33

Expedida/certificada

12/02/2020, 16:32

Mero expediente

27/01/2020, 14:29

Conclusão (para decisão)

24/01/2020, 17:46

Documento (Outros documentos)

24/01/2020, 15:30

Documento (Certidão)

24/01/2020, 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/12/2019, 21:30

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 12:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2018, 11:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2018, 14:31

Documento (Certidão)

16/05/2018, 14:29

Confirmada

12/05/2018, 23:59

Por decisão judicial

02/05/2018, 14:55

Expedida/certificada

02/05/2018, 14:55

Petição (Petição (outras))

13/04/2018, 11:28

Petição (Petição (outras))

02/04/2018, 15:08

Documento (Carta)

15/02/2018, 19:34

Documento (Carta)

14/02/2018, 19:34

Expedição de documento (Carta)

31/01/2018, 11:00

Mero expediente

19/01/2018, 10:18

Conclusão (para decisão)

18/01/2018, 16:50

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/12/2017, 18:50

Documento (Outros documentos)

15/12/2017, 08:45

Mero expediente

14/12/2017, 17:17

Conclusão (para decisão)

12/12/2017, 18:47

Distribuição (sorteio)

12/12/2017, 11:11