Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007414-93.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LA REPUBLICA MARKETING INTERATIVO LTDA

CNPJ

Reu

MAQINA DESIGN E INTERNET LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FREIRE SARAIVA

OAB/RS 069778·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FREIRE SARAIVA

OAB/RS 069778·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 14:07

Trânsito em julgado

26/11/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 13:09

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 10:33

Confirmada

13/11/2024, 10:33

Expedida/certificada

11/11/2024, 17:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/11/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 16:52

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 19:14

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 13:29

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 14:07

Trânsito em julgado

26/11/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 13:09

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 10:33

Documentos

•28/04/2023, 00:00

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Confirmada

13/11/2024, 10:33

Expedida/certificada

11/11/2024, 17:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/11/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 16:52

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 19:14

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 17:51

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 14:29

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 16:49

Documento (Certidão)

10/09/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 18:08

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 13:11

Expedida/certificada

22/08/2024, 08:52

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 17:39

Expedida/certificada

20/08/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 19:40

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 17:35

Expedida/certificada

31/07/2024, 16:03

Documento (Certidão)

31/07/2024, 15:58

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:03

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2024, 15:39

Mero expediente

16/07/2024, 15:39

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 18:26

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 14:25

Expedida/certificada

11/06/2024, 16:08

Expedida/certificada

11/06/2024, 16:08

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 17:33

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 08:40

Expedida/certificada

30/04/2024, 08:40

Paga

29/04/2024, 11:52

Por decisão judicial

21/03/2024, 14:16

Enviada ao Tribunal

21/03/2024, 09:42

Documento (Certidão)

20/03/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 12:05

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:35

Confirmada

11/03/2024, 14:35

Expedida/certificada

08/03/2024, 13:19

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 17:21

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 22:52

Documento (Certidão)

22/02/2024, 11:03

Expedida/certificada

21/02/2024, 13:17

Mero expediente

15/02/2024, 16:35

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 15:21

Mudança de Classe Processual

15/02/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 18:06

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 09:52

Confirmada

28/11/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 07:10

Confirmada

23/11/2023, 07:10

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 18:21

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:53

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:53

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:53

Ato ordinatório

21/11/2023, 15:53

Recebimento

16/11/2023, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO AITA CACILHAS APELADO: LA REPUBLICA MARKETING INTERATIVO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) APELADO: MAQINA DESIGN E INTERNET LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007414-93.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO AITA CACILHAS APELADO: LA REPUBLICA MARKETING INTERATIVO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) APELADO: MAQINA DESIGN E INTERNET LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007414-93.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LA REPUBLICA MARKETING INTERATIVO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) APELADO: MAQINA DESIGN E INTERNET LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007414-93.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1146) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2021, 14:33

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 09:45

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 09:41

Documento (Outros documentos)

17/07/2021, 09:00

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Confirmada

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2021, 13:29

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 09:02

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 15:49

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 18:12

Confirmada

23/06/2021, 18:12

Expedida/certificada

23/06/2021, 15:08

Expedida/certificada

23/06/2021, 15:08

Expedida/certificada

23/06/2021, 15:08

Segurança

21/06/2021, 19:25

Conclusão (para julgamento)

17/06/2021, 16:20

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 16:07

Confirmada

17/06/2021, 16:07

Expedida/certificada

17/06/2021, 12:37

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 13:55

Confirmada

03/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 21:08

Confirmada

25/05/2021, 21:08

Expedida/certificada

24/05/2021, 17:41

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 13:42

Documento (Outros documentos)

18/05/2021, 09:00

Confirmada

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2021, 17:21

Liminar

29/04/2021, 17:21

Conclusão (para despacho)

29/04/2021, 15:40

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

29/04/2021, 13:27

Distribuição (sorteio)

29/04/2021, 13:27

80

•10/06/2022, 00:00

•09/02/2022, 00:00