Apelação / Remessa Necessária 5007414-93.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LA REPUBLICA MARKETING INTERATIVO LTDA

CNPJ

Reu

MAQINA DESIGN E INTERNET LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FREIRE SARAIVA

OAB/RS 069778·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FREIRE SARAIVA

OAB/RS 069778·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 17:12

Trânsito em julgado

16/11/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 14:19

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 17:17

Confirmada

31/10/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 07:22

Confirmada

31/10/2023, 07:22

Expedida/certificada

30/10/2023, 18:29

Expedida/certificada

30/10/2023, 18:29

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 21:06

Negação de Seguimento

24/10/2023, 20:24

Recurso Extraordinário

24/10/2023, 20:24

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 18:48

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

16/11/2023, 17:12

Trânsito em julgado

16/11/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 14:19

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 17:17

Documentos

•28/04/2023, 00:00

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Confirmada

31/10/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 07:22

Confirmada

31/10/2023, 07:22

Expedida/certificada

30/10/2023, 18:29

Expedida/certificada

30/10/2023, 18:29

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 21:06

Negação de Seguimento

24/10/2023, 20:24

Recurso Extraordinário

24/10/2023, 20:24

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 16:14

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 07:48

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 01:38

Confirmada

19/05/2023, 01:38

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:57

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:57

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:57

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 16:57

Sentença confirmada em parte

17/05/2023, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO AITA CACILHAS APELADO: LA REPUBLICA MARKETING INTERATIVO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) APELADO: MAQINA DESIGN E INTERNET LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007414-93.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 15:45

Conclusão (para julgamento)

17/10/2022, 17:03

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 21:30

Mero expediente

14/10/2022, 16:16

Conclusão (para decisão)

07/10/2022, 23:04

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 21:03

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 15:47

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2022, 15:22

Expedida/certificada

17/08/2022, 15:22

Expedida/certificada

17/08/2022, 15:22

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 12:22

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 21:52

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 10:44

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 14:47

Confirmada

23/06/2022, 14:47

Expedida/certificada

22/06/2022, 18:55

Expedida/certificada

22/06/2022, 18:55

Expedida/certificada

22/06/2022, 18:55

Remessa (outros motivos)

22/06/2022, 18:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/06/2022, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO AITA CACILHAS APELADO: LA REPUBLICA MARKETING INTERATIVO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) APELADO: MAQINA DESIGN E INTERNET LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007414-93.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2022, 17:15

Conclusão (para decisão)

27/05/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 14:20

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

30/04/2022, 20:52

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 10:09

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 08:48

Confirmada

10/03/2022, 08:48

Expedida/certificada

08/03/2022, 11:11

Expedida/certificada

08/03/2022, 11:11

Remessa (outros motivos)

04/03/2022, 16:49

Sentença desconstituída

25/02/2022, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LA REPUBLICA MARKETING INTERATIVO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) APELADO: MAQINA DESIGN E INTERNET LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007414-93.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1146) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/02/2022, 17:26

Conclusão (para decisão)

12/08/2021, 13:09

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 16:29

Confirmada

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2021, 14:19

Remessa (outros motivos)

27/07/2021, 13:46

Distribuição (sorteio)

23/07/2021, 14:33

80

•10/06/2022, 00:00

•09/02/2022, 00:00