Execução Fiscal 5022342-35.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 64.018,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BELA VISTA TIJOLOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA RODRIGUES CORREIA

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/03/2026, 15:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF06S para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

13/11/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

20/10/2025, 10:24

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 17/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/280/1998-3

18/10/2025, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

17/10/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/10/2025, 23:59

Despacho

02/10/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/10/2025, 12:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008334-77.2024.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 104

18/08/2025, 15:19

Juntado(a)

18/08/2025, 15:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008334-77.2024.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 30, 31

18/08/2025, 15:07

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50083347720244047200/SC

18/08/2025, 13:26

Todas as movimentações(117)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/03/2026, 15:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF06S para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

13/11/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

EXTRATO

•24/04/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 10:57

20/10/2025, 10:24

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 17/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/280/1998-3

18/10/2025, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

17/10/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/10/2025, 23:59

Despacho

02/10/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/10/2025, 12:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008334-77.2024.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 104

18/08/2025, 15:19

Juntado(a)

18/08/2025, 15:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008334-77.2024.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 30, 31

18/08/2025, 15:07

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50083347720244047200/SC

18/08/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 13:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/10/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/10/2024, 14:22

Juntada de Petição

22/10/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 13:26

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

21/10/2024, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

23/09/2024, 13:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2024, 03:00

Juntado(a)

26/04/2024, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

24/04/2024, 16:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50083347720244047200

08/04/2024, 17:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/03/2024, 16:33

Juntada de certidão

22/11/2023, 18:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

24/07/2023, 13:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

20/07/2023, 16:05

Expedição de mandado - SCRSLCEMAN

12/07/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/03/2023, 21:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GIOVANNI MELO DE ALMEIDA - EXCLUÍDA

07/03/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/01/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/01/2023, 15:26

Juntada de Petição

19/01/2023, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 14:15

Juntado(a)

19/01/2023, 14:13

Despacho

19/01/2023, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 17:58

Juntada de Petição

17/01/2023, 13:31

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF06S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/09/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

27/07/2022, 21:29

Despacho

27/07/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 16:11

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/07/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/07/2022, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 12:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2022

10/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 498110450219. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BELA VISTA TIJOLOS LTDA - EPP EDITAL Nº 720008312784 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADA BELA VISTA TIJOLOS LTDA - EPP, através deste edital, acerca da(s) penhora(s) realizada(s) do automóvel HYUNDAI/HB20S 1.6M COMF, ano 2015/2015, placa PWT-8471, chassi 9BHBG41DAFP506306 para a garantia da execução abaixo descrita, na forma do artigo 10 da LEF, bem como que dispõe(m) do prazo de (30) trinta dias para opor-se à execução por meio de embargos. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EXECUTADO: BELA VISTA TIJOLOS LTDA - EPP, CPF/CNPJ 10421445000107 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 161310486, 161310494, 161925111 e 161925120 Valor: R$ 64.018,97 Chave do Processo: 498110450219 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 03/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022342-35.2019.4.04.7200/SC ,

10/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2022

07/03/2022, 17:40

Expedição de Edital - intimação

03/03/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/11/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/11/2021, 23:59

Juntado(a)

25/10/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 15:21

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 15:21

Expedição de Termo/auto de Penhora

22/10/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/09/2021, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 16:16

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 16:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

24/06/2021, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/06/2021, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/06/2021, 23:59

Juntada de certidão

02/06/2021, 16:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/06/2021, 16:16

Despacho

27/05/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/03/2021, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/03/2021, 23:59

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50050434520154047213

17/03/2021, 10:17

Decisão interlocutória

16/03/2021, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/03/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/02/2021, 23:59

Decisão interlocutória

10/02/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/01/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/01/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 06:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

07/01/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/12/2020, 13:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BELA VISTA TIJOLOS LTDA - EPP <br>R$23.180,42 em 19/11/2020

21/11/2020, 07:15

Juntada de certidão

18/11/2020, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/11/2020, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2020, 13:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BELA VISTA TIJOLOS LTDA - EPP)

14/09/2020, 13:24

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

14/09/2020, 13:24

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

27/08/2020, 13:46

Despacho

27/08/2020, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2020, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/06/2020, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

08/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 15:20

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: BELA VISTA TIJOLOS LTDA - EPP<br/>Carta postada em 17/10/2019<br/>Carta entregue em 04/11/2019

08/11/2019, 19:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>BELA VISTA TIJOLOS LTDA - EPP: 1 carta

15/10/2019, 11:01

Expedido Carta pelo Correio

14/10/2019, 09:09

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/09/2019, 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2019, 16:13

Distribuído por sorteio - Número: 50050434520154047213

19/09/2019, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2021, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2019, 18:29