Apelação Cível 5002184-85.2017.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Partes do Processo

CARACOL GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ARÃO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Autor

ARÃO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 12:46

Recebimento

27/11/2024, 12:26

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2024, 22:06

Recebimento

15/08/2024, 13:51

Ato ordinatório

24/11/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2023, 12:58

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 10:26

Confirmada

17/11/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 20:41

Confirmada

14/11/2023, 20:41

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:43

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:43

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 02:50

Outras Decisões

13/11/2023, 23:47

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

27/11/2024, 12:46

Recebimento

27/11/2024, 12:26

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2024, 22:06

Recebimento

15/08/2024, 13:51

Ato ordinatório

24/11/2023, 13:15

Documentos

•26/10/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2023, 12:58

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 10:26

Confirmada

17/11/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 20:41

Confirmada

14/11/2023, 20:41

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:43

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:43

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 02:50

Outras Decisões

13/11/2023, 23:47

Outras Decisões

13/11/2023, 23:47

Improcedência

09/11/2023, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARACOL GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002184-85.2017.4.04.7213/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2023, 15:12

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 20:34

Expedida/certificada

18/08/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 13:57

Confirmada

14/08/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 13:23

Expedida/certificada

10/08/2023, 14:14

Expedida/certificada

10/08/2023, 14:13

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 03:52

Recurso Especial

09/08/2023, 03:41

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 13:12

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 00:57

Confirmada

19/05/2023, 00:57

Confirmada

18/05/2023, 09:07

Expedida/certificada

17/05/2023, 19:07

Expedida/certificada

17/05/2023, 19:07

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 16:56

Sentença confirmada

17/05/2023, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARACOL GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002184-85.2017.4.04.7213/SC (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 15:45

Distribuição (prevenção)

06/02/2019, 17:28

80

•28/04/2023, 00:00