Procedimento Comum Cível 5005864-34.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 11:38

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:04

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 13:36

Expedida/certificada

23/02/2024, 14:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 14:28

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2023, 15:05

Recebimento

07/12/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 18:36

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 18:36

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2020, 17:04

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 16:30

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

26/03/2024, 11:38

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:04

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 13:36

Expedida/certificada

23/02/2024, 14:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

23/02/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 14:28

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2023, 15:05

Recebimento

07/12/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 18:36

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 18:36

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2020, 17:04

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 16:30

Confirmada

19/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2020, 16:57

Petição (Petição (outras))

09/01/2020, 16:47

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 10:52

Confirmada

16/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2019, 15:09

Procedência

06/11/2019, 15:09

Conclusão (para julgamento)

05/11/2019, 18:10

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 16:12

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 08:09

Confirmada

06/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2019, 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2019, 18:20

Conclusão (para decisão)

09/09/2019, 17:39

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 17:05

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 08:31

Confirmada

18/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2019, 18:29

Conclusão (para decisão)

05/08/2019, 17:20

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 11:11

Confirmada

13/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2019, 10:53

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 21:59

Confirmada

09/06/2019, 23:59

Expedida/Certificada

30/05/2019, 14:31

Mero expediente

30/05/2019, 08:50

Conclusão (para decisão)

28/05/2019, 11:48

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 10:13

Documento (Certidão)

17/05/2019, 15:56

Confirmada

26/04/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

19/04/2019, 08:45

Expedida/certificada

16/04/2019, 18:25

Mero expediente

12/04/2019, 18:40

Conclusão (para decisão)

12/04/2019, 18:32

Distribuição (sorteio)

12/04/2019, 17:21