Execução Fiscal 5032846-31.2013.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SANTA FELICIDADE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS

OAB/PR 042192·CPF·Representa: Autor

NATÁLIA DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS

OAB/PR 054176·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BATISTA COSTA

OAB/PR 111666·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS

OAB/PR 042192·CPF·Representa: Réu

NATÁLIA DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS

OAB/PR 054176·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS

OAB/PR 042192·CPF·Representa: Autor

NATÁLIA DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS

OAB/PR 054176·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BATISTA COSTA

OAB/PR 111666·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS

OAB/PR 042192·CPF·Representa: Réu

NATÁLIA DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS

OAB/PR 054176·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA BATISTA COSTA

OAB/PR 111666·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 16:10

Baixa Definitiva

21/07/2023, 14:23

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:05

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 09:36

Expedida/certificada

28/06/2023, 18:43

Documento (Certidão)

28/06/2023, 18:43

Recebimento

22/06/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SANTA FELICIDADE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192) ADVOGADO(A): NATÁLIA DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR054176) ADVOGADO(A): ANA PAULA BATISTA COSTA (OAB PR111666) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032846-31.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

28/04/2023, 00:00

Mudança de Assunto Processual

27/04/2023, 09:57

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 14:44

Confirmada

24/04/2023, 14:44

Todas as movimentações(98)

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 16:10

Baixa Definitiva

21/07/2023, 14:23

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:05

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 09:36

Expedida/certificada

28/06/2023, 18:43

Documento (Certidão)

28/06/2023, 18:43

Recebimento

22/06/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SANTA FELICIDADE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192) ADVOGADO(A): NATÁLIA DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR054176) ADVOGADO(A): ANA PAULA BATISTA COSTA (OAB PR111666) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032846-31.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

28/04/2023, 00:00

Mudança de Assunto Processual

27/04/2023, 09:57

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 14:44

Confirmada

24/04/2023, 14:44

Expedida/certificada

19/04/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 17:17

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 08:49

Expedida/certificada

10/01/2023, 17:43

Expedida/certificada

10/01/2023, 17:43

Conclusão (para julgamento)

04/11/2022, 11:29

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 20:05

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 08:00

Expedida/certificada

04/10/2022, 16:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/10/2022, 16:05

Conclusão (para julgamento)

29/08/2022, 14:31

Mero expediente

16/08/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 15:54

Conclusão (para despacho)

29/06/2022, 09:08

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 11:53

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Movimentação processual

26/05/2022, 16:30

Expedida/certificada

26/05/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 16:51

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Documento (Certidão)

16/03/2022, 16:36

Expedida/certificada

07/03/2022, 16:19

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 19:39

Documento (Certidão)

07/12/2021, 19:35

Documento (Outros documentos)

18/11/2021, 16:45

Documento (Certidão)

05/10/2021, 10:42

Remessa (outros motivos)

01/10/2021, 13:09

Remessa (outros motivos)

29/09/2021, 18:20

Documento (Certidão)

29/09/2021, 18:15

Mero expediente

28/09/2021, 14:51

Documento (Outros documentos)

23/09/2021, 08:41

Documento (Outros documentos)

18/08/2021, 13:36

Conclusão (para despacho)

30/06/2021, 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2021, 17:57

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 16:31

Execução frustrada

27/05/2020, 12:04

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 11:09

Confirmada

25/05/2020, 11:09

Expedida/certificada

18/05/2020, 17:26

Ato ordinatório

18/05/2020, 17:24

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 13:39

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:10

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:38

Confirmada

13/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2020, 11:33

Ato ordinatório

03/02/2020, 11:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2020, 03:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 16:34

Petição (Petição (outras))

22/02/2019, 14:33

Documento (Mandado)

06/02/2015, 14:47

Ofício

06/02/2015, 14:44

Por decisão judicial

23/01/2015, 14:18

Petição (Petição (outras))

22/01/2015, 15:57

Confirmada

19/01/2015, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2015, 18:38

Ato ordinatório

09/01/2015, 18:11

Petição (Petição (outras))

05/11/2014, 17:16

Confirmada

04/11/2014, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2014, 12:26

Ato ordinatório

24/10/2014, 12:26

Petição (Petição (outras))

14/10/2014, 09:33

Mero expediente

22/08/2014, 16:24

Conclusão (para decisão)

28/07/2014, 14:37

Petição (Petição (outras))

28/07/2014, 08:39

Documento (Certidão)

21/07/2014, 11:56

Confirmada

16/07/2014, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2014, 13:10

Petição (Petição (outras))

30/06/2014, 17:04

Ofício

29/05/2014, 10:55

Documento (Certidão)

19/05/2014, 14:16

Ofício

17/03/2014, 13:56

Documento (Certidão)

21/02/2014, 14:52

Ofício

17/02/2014, 12:45

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2013, 16:05

Mero expediente

05/09/2013, 20:50

Conclusão (para decisão)

29/08/2013, 14:48

Distribuição (sorteio)

16/08/2013, 18:42