Execução Fiscal 5005948-22.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.512.575,66

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BLS - BRASIL INCORPORADORA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 19:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/10/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/08/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 15:50

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

22/08/2022, 15:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BLS - BRASIL INCORPORADORA EIRELI)

22/08/2022, 15:14

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

17/06/2022, 16:01

Decisão interlocutória

17/06/2022, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/06/2022, 18:38

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 19:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 13:47

06/10/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/10/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/08/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 15:50

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

22/08/2022, 15:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BLS - BRASIL INCORPORADORA EIRELI)

22/08/2022, 15:14

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

17/06/2022, 16:01

Decisão interlocutória

17/06/2022, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/06/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/06/2022, 18:38

Juntada de Petição

02/06/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 14:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2022

10/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BLS - BRASIL INCORPORADORA EIRELI EDITAL Nº 710014954027 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor ROBERTO ADIL BOZZETTO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50059482220214047122, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra BLS - BRASIL INCORPORADORA EIRELI, no valor de R$ 1.512.575,66 (um milhão, quinhentos e doze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), atualizados até 08/09/2021, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, BLS - BRASIL INCORPORADORA EIRELI - 06344722000140, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005948-22.2021.4.04.7122/RS

10/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2022

09/03/2022, 13:23

Expedição de Edital - citação

09/03/2022, 10:59

Decisão interlocutória

08/03/2022, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/03/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 14:42

Juntada de certidão

25/02/2022, 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

24/02/2022, 17:30

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

24/02/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/02/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/02/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

15/02/2022, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/01/2022, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/01/2022, 21:13

Determinada a intimação

11/01/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/01/2022, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022, 11:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/01/2022, 17:25

Determinada a citação

07/01/2022, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/12/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

09/12/2021, 10:02

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/11/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

28/09/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2021, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 14:55

Juntada de certidão

28/09/2021, 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSGVT01F para RSSAN03S)

27/09/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/09/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/09/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2021, 14:29

Decisão interlocutória

21/09/2021, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 17:31

Distribuído por dependência - Número: 50011563620134047112/RS

08/09/2021, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2021, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 14:29