Apelação / Remessa Necessária 5046922-16.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

SUMEDICAL MANUTENCAO EM SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ESTEVES GRANDO

OAB/RS 050730·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESTEVES GRANDO

OAB/RS 050730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

22/05/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 09:53

Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/03/2024, 17:42

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 10:33

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 17:17

Confirmada

07/03/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 01:58

Confirmada

04/03/2024, 01:58

Expedida/certificada

29/02/2024, 18:21

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 15:08

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 14:31

Sentença confirmada em parte

28/02/2024, 17:03

Todas as movimentações(71)

Documento (Certidão)

22/05/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 09:53

Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/03/2024, 17:42

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 16:27

Documentos

•08/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 10:33

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 17:17

Confirmada

07/03/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 01:58

Confirmada

04/03/2024, 01:58

Expedida/certificada

29/02/2024, 18:21

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 15:08

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 14:31

Sentença confirmada em parte

28/02/2024, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUMEDICAL MANUTENCAO EM SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES GRANDO (OAB RS050730) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5046922-16.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 2082) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

08/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2024, 16:02

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 15:09

Decurso de Prazo

23/11/2023, 01:01

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 07:51

Expedida/certificada

17/10/2023, 17:05

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 16:08

Por Divergência de Entendimento com o STF

17/10/2023, 15:18

Outras Decisões

17/10/2023, 15:18

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 22:15

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 19:31

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 18:16

Confirmada

20/06/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 07:10

Expedida/certificada

19/06/2023, 14:48

Expedida/certificada

19/06/2023, 14:48

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 11:12

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 18:52

Confirmada

25/05/2023, 18:51

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:25

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 17:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUMEDICAL MANUTENCAO EM SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES GRANDO (OAB RS050730) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5046922-16.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 481) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 15:45

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 15:20

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 12:15

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 17:48

Expedida/certificada

21/03/2023, 17:48

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 20:50

Confirmada

27/02/2023, 20:50

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 14:40

Expedida/certificada

17/02/2023, 13:36

Expedida/certificada

17/02/2023, 13:36

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:23

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 16:28

Sentença confirmada em parte

15/02/2023, 16:13

Documento (Certidão)

30/01/2023, 14:04

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:33

Conclusão (para despacho)

11/05/2021, 11:19

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 21:47

Confirmada

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2021, 17:52

Remessa (outros motivos)

16/04/2021, 17:48

Distribuição (sorteio)

26/03/2021, 17:19

80

•28/04/2023, 00:00