Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK
APELADO: ALLES BLAU PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA BECK KUNZ (OAB RS078254) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016411-65.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 448) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
28/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
27/04/2023, 15:45
Conclusão (para julgamento)
18/10/2022, 16:47
Remessa (outros motivos)
18/10/2022, 14:39
Mero expediente
18/10/2022, 14:19
Conclusão (para decisão)
10/10/2022, 17:22
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 17:22
Confirmada
16/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 11:27
Confirmada
09/09/2022, 11:27
Expedida/certificada
06/09/2022, 10:47
Expedida/certificada
06/09/2022, 10:46
Remessa (outros motivos)
05/09/2022, 18:17
Petição (Petição (outras))
05/09/2022, 15:59
Confirmada
04/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 12:40
Confirmada
26/08/2022, 12:40
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 17:56
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 17:55
Expedida/certificada
25/08/2022, 16:55
Expedida/certificada
25/08/2022, 16:55
Expedida/certificada
25/08/2022, 16:55
Remessa (outros motivos)
25/08/2022, 16:16
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/08/2022, 17:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK
APELADO: ALLES BLAU PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA BECK (OAB RS078254) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016411-65.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 436) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
15/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
12/08/2022, 17:11
Conclusão (para decisão)
01/08/2022, 14:50
Petição (Petição (outras))
29/07/2022, 16:58
Confirmada
22/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 10:05
Confirmada
14/07/2022, 10:05
Expedida/certificada
12/07/2022, 12:54
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 18:10
Confirmada
04/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 23:21
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 23:15
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 19:26
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 17:16
Confirmada
27/06/2022, 17:16
Expedida/certificada
24/06/2022, 15:15
Expedida/certificada
24/06/2022, 15:15
Remessa (outros motivos)
22/06/2022, 18:14
Sentença confirmada
22/06/2022, 15:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ALLES BLAU PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA BECK (OAB RS078254) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016411-65.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 416) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI