Apelação / Remessa Necessária 5018645-83.2022.4.04.7108 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5018645-83.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2023, 13:43

Trânsito em julgado

29/05/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 09:03

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 23:29

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 11:47

Confirmada

19/05/2023, 11:47

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:39

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:39

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 17:02

Sentença confirmada em parte

17/05/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COURO & ARTE CURTIMENTO E TAPECARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WAGNER SCHNEIDER CEMIN (OAB RS115499) ADVOGADO(A): SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) ADVOGADO(A): JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018645-83.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 489) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 15:45

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 16:19

Documentos

•28/04/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

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