Execução Fiscal 5006762-55.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 27.418,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLAUDIO DE OLIVEIRA MODESTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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FELIPE LIRA HANDRO

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MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

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VANESSA FUCHS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/02/2025, 16:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

11/02/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/12/2024, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

28/08/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 21:10

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 17/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 4029/635/4690-6

18/07/2024, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/07/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/06/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 14:03

Juntado(a)

12/06/2024, 13:57

Juntado(a)

25/04/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/03/2024, 16:49

Todas as movimentações(83)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/02/2025, 16:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

11/02/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/12/2024, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 16:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 15:36

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legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

28/08/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 21:10

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 17/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 4029/635/4690-6

18/07/2024, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/07/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/06/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 14:03

Juntado(a)

12/06/2024, 13:57

Juntado(a)

25/04/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/03/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/02/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/02/2024, 14:50

Juntada de Petição

16/02/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 15:36

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

15/02/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 15:36

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

19/01/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2023, 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/08/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 09:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

01/08/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/07/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/06/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/05/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/05/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 17:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

22/05/2023, 17:39

Decisão interlocutória

19/04/2023, 15:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF02S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/08/2022, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/06/2022, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 13:25

Juntado(a)

22/06/2022, 13:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CLAUDIO DE OLIVEIRA MODESTO <br>R$424,75 em 15/06/2022 (ID 124029000042206159)

18/06/2022, 09:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CLAUDIO DE OLIVEIRA MODESTO <br>R$37,79 em 14/06/2022 (ID 124029000182206142)

16/06/2022, 08:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CLAUDIO DE OLIVEIRA MODESTO <br>R$92,11 em 14/06/2022 (ID 124029000292206141)

16/06/2022, 08:39

Juntado(a)

13/06/2022, 13:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2022

10/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLAUDIO DE OLIVEIRA MODESTO EDITAL Nº 720008329766 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Juiz(íza) Federal (Substituta) da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADA a parte executada (CLAUDIO DE OLIVEIRA MODESTO, CPF: 76725189920) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema SISBAJUD, no montante de R$ 639,05 (seiscentos e trinta e nove reais e cinco centavos); bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se o(a) executado(a) de que, por se tratar de processo eletrônico, os documentos, despachos e decisões eventualmente proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo em questão, estão disponíveis mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus: Serviços Judiciais -> Consulta Processual Unificada, e preenchimento dos seguintes campos: Forma de pesquisa (Nº do Processo Eletrônico com Chave); Número do Processo (50067625520164047204); Chave (658297680716) e Onde consultar (SJ Santa Catarina). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006762-55.2016.4.04.7204/SC

10/03/2022, 00:00

Juntada de certidão

09/03/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2022

09/03/2022, 13:00

Expedição de Edital

08/03/2022, 15:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLAUDIO DE OLIVEIRA MODESTO)

07/03/2022, 19:15

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

07/03/2022, 19:15

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

25/02/2022, 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2022, 18:06

Juntada de Petição

08/02/2022, 16:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI01F para SCCRI02F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

04/12/2018, 13:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

25/11/2016, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/11/2016, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2016, 19:16

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

23/11/2016, 19:15

Ato Ordinatório

23/11/2016, 19:15

Lavrada Certidão

23/11/2016, 14:23

Disponibilização de Edital - no dia 04/10/2016

04/10/2016, 00:41

Lavrada Certidão

03/10/2016, 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 04/10/2016

03/10/2016, 13:07

Expedido Edital - citação

03/10/2016, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

29/09/2016, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/09/2016, 12:31

Juntada de Petição

29/09/2016, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2016, 16:34

Juntado - Mandado Não Cumprido - SCCRI01-2016/1623356<br/>(CLAUDIO DE OLIVEIRA MODESTO)<br/>OBS: MOTIVO: indicado na certidão.

22/09/2016, 15:21

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCCRI01-2016/01623356 patrick

19/09/2016, 13:24

Expedido Mandado - SCCRI01-2016/01623356<br/>(CLAUDIO DE OLIVEIRA MODESTO)<br/>Central de Mandados de Destino: SCCRICEMAN

09/09/2016, 15:33

Despacho/Decisão - de Expediente

02/09/2016, 18:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2016, 14:26

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

29/08/2016, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2016, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2016, 18:22