Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002014-86.2022.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ijuí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

CLECI ANTUNES DE MELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA DE MATIAS

OAB/RS 106616·CPF·Representa: Autor

JESSICA DE MATIAS

OAB/RS 106616·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2024, 08:59

Trânsito em julgado

31/05/2024, 08:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 09:35

Confirmada

21/05/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 19:24

Expedida/certificada

29/04/2024, 18:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/04/2024, 14:06

Conclusão (para julgamento)

16/04/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 20:03

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 23:49

Confirmada

10/04/2024, 23:49

Confirmada

08/04/2024, 18:33

Expedida/certificada

01/04/2024, 18:25

Paga

25/03/2024, 12:11

Paga

25/03/2024, 11:51

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

31/05/2024, 08:59

Trânsito em julgado

31/05/2024, 08:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 09:35

Confirmada

21/05/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 19:24

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2024, 18:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/04/2024, 14:06

Conclusão (para julgamento)

16/04/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 20:03

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 23:49

Confirmada

10/04/2024, 23:49

Confirmada

08/04/2024, 18:33

Expedida/certificada

01/04/2024, 18:25

Paga

25/03/2024, 12:11

Paga

25/03/2024, 11:51

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:38

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:38

Decurso de Prazo

09/02/2024, 01:02

Documento (Certidão)

07/02/2024, 14:58

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:03

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:18

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 17:44

Confirmada

18/12/2023, 17:39

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 23:11

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 22:00

Expedida/certificada

12/12/2023, 10:24

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 10:24

Confirmada

10/12/2023, 21:43

Expedida/certificada

05/12/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 11:30

Confirmada

11/11/2023, 23:59

Confirmada

05/11/2023, 23:29

Expedida/certificada

03/11/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 14:41

Expedida/certificada

01/11/2023, 07:13

Mudança de Classe Processual

01/11/2023, 07:11

Outras Decisões

31/10/2023, 22:01

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 20:49

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 17:49

Decurso de Prazo

12/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:44

Documento (Certidão)

06/09/2023, 21:00

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Confirmada

16/08/2023, 09:57

Expedida/certificada

14/08/2023, 16:23

Ato ordinatório

14/08/2023, 16:23

Recebimento

19/07/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLECI ANTUNES DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA DE MATIAS (OAB RS106616) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002014-86.2022.4.04.7133/RS (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 09:12

Expedida/certificada

30/03/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

18/03/2023, 00:14

Confirmada

17/03/2023, 11:44

Expedida/certificada

16/03/2023, 16:36

Improcedência

16/03/2023, 16:36

Conclusão (para julgamento)

08/03/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 17:40

Confirmada

15/02/2023, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 12:52

Expedida/certificada

14/02/2023, 09:09

Documento (Certidão)

14/02/2023, 09:09

Expedida/certificada

14/02/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 10:30

Documento (Certidão)

30/01/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 19:40

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 18:03

Expedida/certificada

15/12/2022, 19:16

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 18:31

Confirmada

23/11/2022, 14:46

Expedida/certificada

18/11/2022, 08:53

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 20:33

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 16:50

Confirmada

17/11/2022, 15:03

Confirmada

17/11/2022, 15:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

12/11/2022, 08:20

Confirmada

11/11/2022, 16:38

Expedida/certificada

11/11/2022, 16:23

Documento (Certidão)

11/11/2022, 16:22

Expedida/certificada

10/11/2022, 17:45

Outras Decisões

10/11/2022, 17:45

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 15:36

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 14:53

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

02/11/2022, 18:17

Distribuição (sorteio)

30/10/2022, 21:44