Execução Fiscal 5005923-34.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 298.039,98

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HENBOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA

CNPJ

Reu

NELSON HENSCHEL

CPF

Reu

PEDRO BORBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE TARSO DE SABOIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/07/2025, 14:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF07F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

29/07/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

15/07/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

09/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

30/06/2025, 10:39

Decisão interlocutória

29/06/2025, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2025, 21:06

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 13:57

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF07F)

23/04/2025, 18:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2025, 18:18

Juntada de Petição

15/04/2025, 14:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2024, 10:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/09/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/09/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/09/2024, 10:52

Todas as movimentações(123)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/07/2025, 14:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF07F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

29/07/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

15/07/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

09/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 14:51

30/06/2025, 10:39

Decisão interlocutória

29/06/2025, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2025, 21:06

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 13:57

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF07F)

23/04/2025, 18:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2025, 18:18

Juntada de Petição

15/04/2025, 14:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2024, 10:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/09/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/09/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/09/2024, 10:52

Juntada de Petição

02/09/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 15:28

Decisão interlocutória

30/08/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 15:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000498-94.2017.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 73, 75

30/08/2024, 14:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2024, 03:03

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF07F)

24/06/2024, 15:44

Juntada de Petição

24/06/2024, 15:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/07/2023, 13:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

27/07/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/06/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/05/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 17:57

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF07

11/05/2023, 13:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NELSON HENSCHEL)

11/05/2023, 13:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PEDRO BORBA)

11/05/2023, 13:53

Remetidos os Autos - SCUAEF07 -> SCFLPCECON

03/05/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/12/2022, 16:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF07F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 12:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

28/07/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/06/2022, 23:59

Despacho

01/06/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/05/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 12:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2022

10/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 390220622819.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HENBOR IND/ E COM/ DE MÁQUINAS LTDA/ EPP EXECUTADO: NELSON HENSCHEL EXECUTADO: PEDRO BORBA EDITAL Nº 720008319115 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e, tendo em vista o redirecionamento do feito em desfavor do(s) responsável(is) tributário(s) (artigo 135, inciso III, do CTN), bem como o fato de se achar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S): PEDRO BORBA, CPF: 38166526972. Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 135968275, 135968283, 144470772, 144470780, 144470799 e 144470802. Valor: R$ 313.809,70 em 06/08/2020. Chave do Processo: 390220622819. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta Cidade em 04/03/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005923-34.2019.4.04.7201/SC

10/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2022

08/03/2022, 17:07

Expedição de Edital - citação

08/03/2022, 16:46

Decisão interlocutória

04/03/2022, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/02/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/02/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 11:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

03/02/2022, 11:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

20/01/2022, 20:32

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

23/11/2021, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/09/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2021, 15:54

Despacho

22/07/2021, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/07/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/07/2021, 16:06

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/07/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/07/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 12:05

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 40

05/07/2021, 11:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

21/06/2021, 11:18

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 40

14/06/2021, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

08/06/2021, 11:59

Juntada de certidão

29/04/2021, 12:59

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 40

26/02/2021, 19:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

18/02/2021, 16:21

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

14/01/2021, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/11/2020, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/11/2020, 16:49

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 09:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

05/11/2020, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

16/10/2020, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2020, 19:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2020, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/08/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/08/2020, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2020, 13:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014608-98.2017.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 57

26/08/2020, 13:13

Decisão interlocutória

24/08/2020, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2020, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/08/2020, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/08/2020, 15:17

Decisão interlocutória

13/08/2020, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 15:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014233-63.2018.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 20

06/08/2020, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2020, 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2020, 18:46

Juntada de Petição

06/08/2020, 17:46

Juntada de Petição

06/08/2020, 17:43

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

22/04/2020, 17:28

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/04/2020, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/04/2019, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

24/04/2019, 17:02

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

22/04/2019, 16:08

Ato ordinatório praticado

22/04/2019, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2019, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/04/2019, 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

17/04/2019, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2019, 14:09

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 14:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: HENBOR IND/ E COM/ DE MÁQUINAS LTDA/ EPP<br/>Carta postada em 15/03/2019<br/>Carta entregue em 19/03/2019

22/03/2019, 19:34

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>HENBOR IND/ E COM/ DE MÁQUINAS LTDA/ EPP: 1 carta

13/03/2019, 14:01

Despacho/Decisão - de Expediente

01/03/2019, 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/03/2019, 12:41

Distribuído por sorteio - Número: 50142336320184047201

27/02/2019, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2020, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2019, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2019, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2019, 14:23