Apelação / Remessa Necessária 5005114-18.2022.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

GERENTE DE AGENCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTA CRUZ DO SUL

Autor

LOMARCIA INES BARON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANE BRASIL MOHR

OAB/RS 096665·CPF·Representa: Autor

MARIANE BRASIL MOHR

OAB/RS 096665·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2024, 13:43

Recebimento

23/02/2024, 13:09

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2023, 17:27

Outras Decisões

06/11/2023, 20:39

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 21:28

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 21:36

Confirmada

10/10/2023, 21:36

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:10

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 18:53

Confirmada

03/10/2023, 18:53

Expedida/certificada

03/10/2023, 16:40

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

23/02/2024, 13:43

Recebimento

23/02/2024, 13:09

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2023, 17:27

Outras Decisões

06/11/2023, 20:39

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 21:28

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 21:36

Confirmada

10/10/2023, 21:36

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:10

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 18:53

Confirmada

03/10/2023, 18:53

Expedida/certificada

03/10/2023, 16:40

Expedida/certificada

03/10/2023, 16:40

Expedida/certificada

03/10/2023, 16:40

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 00:47

Recurso Extraordinário

03/10/2023, 00:34

Conclusão (para decisão)

04/09/2023, 22:08

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 19:40

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 15:17

Confirmada

03/08/2023, 15:17

Expedida/certificada

03/08/2023, 12:14

Expedida/certificada

03/08/2023, 12:14

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 15:32

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:46

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:46

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 08:14

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

19/07/2023, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERENTE DE AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTA CRUZ DO SUL (IMPETRADO) APELADO: LOMARCIA INES BARON (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANE BRASIL MOHR (OAB RS096665) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005114-18.2022.4.04.7111/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 12:26

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 15:43

Expedida/certificada

20/06/2023, 12:28

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 03:51

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 21:22

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:57

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 15:14

Expedida/certificada

23/05/2023, 14:20

Expedida/certificada

23/05/2023, 14:20

Expedida/certificada

23/05/2023, 14:20

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 01:52

Sentença confirmada

17/05/2023, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERENTE DE AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTA CRUZ DO SUL (IMPETRADO) APELADO: LOMARCIA INES BARON (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANE BRASIL MOHR (OAB RS096665) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005114-18.2022.4.04.7111/RS (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 18:24

Expedida/certificada

22/03/2023, 19:12

Distribuição (sorteio)

22/03/2023, 19:06

80

•28/04/2023, 00:00