Apelação / Remessa Necessária 5016924-96.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Uruguaiana

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROSANGELA INES BENTZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIRLEI ARNHOLD

OAB/RS 108965·CPF·Representa: Autor

TAINA CRISTIANE MOLTER

OAB/RS 116658·CPF·Representa: Autor

SIRLEI ARNHOLD

OAB/RS 108965·CPF·Representa: Réu

TAINA CRISTIANE MOLTER

OAB/RS 116658·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 16:11

Recebimento

19/02/2024, 13:35

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2023, 15:06

Outras Decisões

18/10/2023, 01:23

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 09:07

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 19:03

Confirmada

02/10/2023, 19:03

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:51

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 13:55

Expedida/certificada

27/09/2023, 10:20

Expedida/certificada

27/09/2023, 10:20

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 16:11

Recebimento

19/02/2024, 13:35

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2023, 15:06

Outras Decisões

18/10/2023, 01:23

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 09:07

Documentos

•31/07/2023, 00:00

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 19:03

Confirmada

02/10/2023, 19:03

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:51

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 13:55

Expedida/certificada

27/09/2023, 10:20

Expedida/certificada

27/09/2023, 10:20

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 15:02

Recurso Extraordinário

26/09/2023, 14:58

Conclusão (para decisão)

18/09/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:33

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:32

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 11:41

Confirmada

23/08/2023, 11:41

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:28

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:28

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 18:55

Confirmada

14/08/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 10:04

Expedida/certificada

10/08/2023, 17:04

Expedida/certificada

10/08/2023, 17:04

Expedida/certificada

10/08/2023, 17:04

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 16:53

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

09/08/2023, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSANGELA INES BENTZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SIRLEI ARNHOLD (OAB RS108965) ADVOGADO(A): TAINA CRISTIANE MOLTER (OAB RS116658) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 INTERESSADO: PRESIDENTE DA 11ª JUNTA DE RECURSOS DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016924-96.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

31/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2023, 14:02

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 09:09

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:00

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 08:14

Remessa (outros motivos)

04/06/2023, 01:07

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

28/05/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 15:38

Confirmada

25/05/2023, 15:37

Expedida/certificada

23/05/2023, 14:38

Expedida/certificada

23/05/2023, 14:38

Expedida/certificada

23/05/2023, 14:36

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 01:52

Sentença confirmada em parte

17/05/2023, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSANGELA INES BENTZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SIRLEI ARNHOLD (OAB RS108965) ADVOGADO(A): TAINA CRISTIANE MOLTER (OAB RS116658) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 11ª JUNTA DE RECURSOS DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016924-96.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 22:36

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 07:25

Expedida/certificada

09/03/2023, 14:57

Distribuição (sorteio)

09/03/2023, 14:18

80

•28/04/2023, 00:00