Execução Contra a Fazenda Pública 5017091-80.2012.4.04.7200 - TRF4

Execução Contra a Fazenda Pública 5017091-80.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA JOSE CORREIA MOREIRA EXEQUENTE: MARIA CELIA SCHMITT CHEDID EXEQUENTE: MARCIO CORREA ROCHA EXEQUENTE: MARA DUARTE EXEQUENTE: MAFALDA LOCKS EXEQUENTE: LINO DA PENHA ARAUJO EXEQUENTE: LIDIA DA SILVA EXEQUENTE: LAURINA MAAS EXEQUENTE: JUCEMAR MARQUES CARDOSO EXEQUENTE: JAHIR ROLHANO LAITANO EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 720008331020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O DOUTOR DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 3ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este juízo federal tramita a ação acima mencionada e que, por meio deste edital, INTIMA eventuais sucessores de MARIA JOSE CORREIA MOREIRA (CPF 448.807.079-53), MARCIO CORREA ROCHA (CPF 063.603.949-87) e JAHIR ROLHANO LAITANO (CPF 203.746.580-72) que se encontra(m) em local ignorado, segundo informações certificadas nos autos (CPC, art. 256, II e § 3º), para que promovam a regularização da representação processual pelo espólio (representado pelo inventariante - provisório ou compomissado) ou pela habilitação dos seu(s) sucessor(es) nos autos do Execução de Sentença contra a Fazenda Pública nº 5017091-80.2012.4.04.7200/SC que Maria Jose Correia Moreira, Maria Celia Schmidt Chedid, Marcio Correa Rocha, Mara Duarte, Mafalda Locks, Lino da Penha Araujo, Lidia da Silva, Laurina Maas, Jucemar Marque Cardoso e Jahir Rolhano Laitano movem em face da União - Advocacia Geral da União. ESCLARECE que, por se tratar de processo eletrônico, os autos podem ser consultados mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus eproc > Consulta Pública, com inserção do número respectivo; bem como que qualquer manifestação nos autos deve ser promovida por meio eletrônico no Sistema e-Proc, após o necessário cadastro do advogado. PUBLICADO no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, disponível na rede mundial de computadores, no sítio desse tribunal, dispensada a publicação em jornal local pela parte, na forma da lei (CPC, art. 257, II). Edital 80 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5017091-80.2012.4.04.7200/SC

10/03/2022, 00:00

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Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 800, 803, 801, 802, 804, 808, 807, 806, 805, 811, 809 e 812

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 810

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 810

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 813

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 813

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(822)

legal

Todos os documentos(53)