Cumprimento de sentença 5014933-42.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 50.434,99

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

SERGIO FERNANDES OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

ELAINE BANDEIRA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 14:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 144

18/12/2025, 21:00

Transitado em Julgado

10/12/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

10/12/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORIGINAL - Portaria n. 976/2025

02/12/2025, 12:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 974/2025

02/12/2025, 08:35

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 153

11/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 153

10/11/2025, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/11/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2025, 13:04

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 16:28

Juntada de Petição

31/10/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

27/10/2025, 11:13

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 145

20/10/2025, 02:33

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

05/03/2026, 14:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 144

18/12/2025, 21:00

Transitado em Julgado

10/12/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

10/12/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 13:54

04/12/2025, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORIGINAL - Portaria n. 976/2025

02/12/2025, 12:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 974/2025

02/12/2025, 08:35

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 153

11/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 153

10/11/2025, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/11/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2025, 13:04

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 16:28

Juntada de Petição

31/10/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

27/10/2025, 11:13

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 145

20/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 145

17/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 145

16/10/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

16/10/2025, 13:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/10/2025, 13:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELAINE BANDEIRA FERNANDES)

14/10/2025, 19:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO FERNANDES OLIVEIRA SANTOS)

14/10/2025, 19:16

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP03

14/10/2025, 19:16

Remetidos os Autos - SCFLP03 -> SCFLPCECON

08/10/2025, 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/08/2025, 13:28

Juntada de Petição

13/08/2025, 12:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/08/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

06/08/2025, 11:28

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 132

18/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 132

17/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 132

16/07/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 17:18

Decisão interlocutória

29/04/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

14/02/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

29/01/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

19/12/2024, 23:59

Despacho

09/12/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/12/2024, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

03/12/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/12/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

02/12/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

02/12/2024, 13:37

Despacho

25/11/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

25/11/2024, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

17/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

07/11/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

06/09/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94

23/08/2024, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

22/07/2024, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

22/07/2024, 11:38

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 94

15/07/2024, 15:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93

27/06/2024, 18:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

24/06/2024, 13:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

24/06/2024, 13:24

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

19/06/2024, 18:38

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

19/06/2024, 18:36

Despacho

13/06/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 16:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/06/2024, 16:45

Juntada de Petição

12/06/2024, 21:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/04/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/03/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/11/2023, 23:59

Despacho

17/11/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/04/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2023, 20:59

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP03

19/12/2022, 10:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELAINE BANDEIRA FERNANDES)

19/12/2022, 10:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO FERNANDES OLIVEIRA SANTOS)

19/12/2022, 10:01

Remetidos os Autos - SCFLP03 -> SCFLPCECON

14/12/2022, 15:00

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 14/10/2022

16/10/2022, 08:37

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 14/10/2022

16/10/2022, 08:37

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 14/10/2022

16/10/2022, 08:37

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 14/10/2022

16/10/2022, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/10/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/09/2022, 23:59

Despacho

06/09/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/07/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 17:47

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

17/06/2022, 17:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SERGIO FERNANDES OLIVEIRA SANTOS (bloqueio/penhora on line) <br>R$143,12 em 29/04/2022 (ID 072022000007980040)

30/04/2022, 09:32

Juntado(a)

28/04/2022, 15:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2022

10/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: SERGIO FERNANDES OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: ELAINE BANDEIRA FERNANDES EDITAL Nº 720008331350 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O DOUTOR DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 3ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este juízo federal tramita a ação acima mencionada e que, por meio deste edital, INTIMA SERGIO FERNANDES OLIVEIRA SANTOS (CPF nº 636.140.817-53), que se encontra(m) em local ignorado, segundo informações certificadas nos autos (CPC, art. 256, II e § 3º), da existência do bloqueio de ativos financeiros, efetuado por meio do Sistema Bacen Jud, para comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo deste edital, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que houve indisponibilidade excessiva, sob pena de conversão do bloqueio em penhora, com transferência do montante para conta vinculada a este juízo (arts. 219 e 854, §§ 2º, 3º e 5º, do Código de Processo Civil). ESCLARECE que, por se tratar de processo eletrônico, os autos podem ser consultados mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus eproc > Consulta Pública, com inserção do número respectivo; bem como que qualquer manifestação nos autos deve ser promovida por meio eletrônico no Sistema e-Proc, após o necessário cadastro do advogado. PUBLICADO no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, disponível na rede mundial de computadores, no sítio desse tribunal, dispensada a publicação em jornal local pela parte, na forma da lei (CPC, art. 257, II). Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014933-42.2018.4.04.7200/SC

10/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2022

09/03/2022, 18:23

Expedição de Edital - intimação

09/03/2022, 16:12

Despacho

03/03/2022, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022, 17:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

07/12/2021, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

22/11/2021, 20:10

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

19/11/2021, 17:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

23/09/2021, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/08/2021, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/08/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

08/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

29/07/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/07/2021, 16:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/07/2021, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021, 16:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELAINE BANDEIRA FERNANDES (bloqueio/penhora on line) <br>R$3,03 em 26/04/2021

27/04/2021, 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELAINE BANDEIRA FERNANDES (bloqueio/penhora on line) <br>R$213,21 em 26/04/2021

27/04/2021, 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELAINE BANDEIRA FERNANDES (bloqueio/penhora on line) <br>R$12,08 em 23/04/2021

24/04/2021, 07:16

Juntado(a)

22/04/2021, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

22/09/2020, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

14/09/2020, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/09/2020, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/04/2020, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

08/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/02/2020, 08:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

23/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2020, 17:47

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 17:47

Juntada de Petição

17/12/2019, 13:08

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO FERNANDES OLIVEIRA SANTOS)

06/12/2019, 08:45

Remessa Interna - SCFLPCECON -> SCFLP03

06/12/2019, 08:45

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(ELAINE BANDEIRA FERNANDES)

06/12/2019, 08:45

Remessa Interna - SCFLP03 -> SCFLPCECON

22/11/2019, 19:37

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

23/09/2019, 18:39

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/09/2019, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/08/2019, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

19/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2019, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/07/2019, 08:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

27/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2019, 13:47

Ato ordinatório praticado

17/06/2019, 13:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

17/06/2019, 13:03

Juntada de certidão

17/06/2019, 13:02

Ato ordinatório praticado

17/06/2019, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2019, 12:26

Expedido Carta pelo Correio

14/06/2019, 19:15

Expedido Carta pelo Correio

14/06/2019, 19:15

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/12/2018, 18:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/08/2018, 13:11

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 210,14 em 21/08/2018

24/08/2018, 08:45

Distribuído por sorteio

20/08/2018, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2020, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2020, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2019, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2019, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2018, 18:52