Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008137-05.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santiago

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

RICARDO LEGENDRE TOWNSEND

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO STEFANI

OAB/RS 046571·CPF·Representa: Autor

FÁBIO STEFANI

OAB/RS 046571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2025, 17:49

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 10:45

Expedida/certificada

10/02/2025, 15:59

Ato ordinatório

10/02/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 10:57

Expedida/certificada

31/01/2025, 17:29

Ato ordinatório

31/01/2025, 17:28

Movimentação processual

31/01/2025, 14:04

Trânsito em julgado

29/11/2024, 05:39

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 18:07

Documento (Certidão)

28/11/2024, 03:29

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 14:41

Confirmada

14/11/2024, 14:41

Expedida/certificada

14/11/2024, 14:27

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

19/03/2025, 17:49

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 10:45

Expedida/certificada

10/02/2025, 15:59

Ato ordinatório

10/02/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 10:57

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2025, 17:29

Ato ordinatório

31/01/2025, 17:28

Movimentação processual

31/01/2025, 14:04

Trânsito em julgado

29/11/2024, 05:39

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 18:07

Documento (Certidão)

28/11/2024, 03:29

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 14:41

Confirmada

14/11/2024, 14:41

Expedida/certificada

14/11/2024, 14:27

Expedida/certificada

14/11/2024, 14:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2024, 14:27

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 05:44

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 10:08

Confirmada

25/09/2024, 10:06

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:51

Paga

24/09/2024, 13:16

Por decisão judicial

24/05/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 18:16

Confirmada

30/04/2024, 18:16

Expedida/certificada

30/04/2024, 14:23

Paga

29/04/2024, 11:22

Enviada ao Tribunal

01/04/2024, 09:35

Documento (Certidão)

30/03/2024, 20:23

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 23:29

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 12:28

Expedida/certificada

01/03/2024, 18:31

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 14:52

Expedida/certificada

14/02/2024, 22:39

Expedida/certificada

14/02/2024, 22:39

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 09:36

Confirmada

09/01/2024, 09:36

Expedida/certificada

09/01/2024, 09:34

Movimentação processual

09/01/2024, 09:34

Paga

22/12/2023, 07:40

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:43

Documento (Certidão)

30/11/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 09:50

Confirmada

07/11/2023, 09:50

Expedida/certificada

06/11/2023, 17:47

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 17:47

Mudança de Assunto Processual

06/11/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 12:40

Confirmada

06/10/2023, 12:40

Expedida/certificada

05/10/2023, 18:33

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 09:37

Confirmada

15/09/2023, 07:21

Expedida/certificada

12/09/2023, 08:31

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:51

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:09

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:37

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2023, 18:28

Mudança de Classe Processual

06/07/2023, 18:28

Ato ordinatório

06/07/2023, 18:27

Recebimento

03/07/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RICARDO LEGENDRE TOWNSEND (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008137-05.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 392) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 13:35

Confirmada

20/03/2023, 11:22

Expedida/certificada

17/03/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 11:20

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 14:48

Expedida/certificada

16/01/2023, 14:41

Conclusão (para julgamento)

18/08/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2022, 03:19

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 16:54

Confirmada

07/07/2022, 10:32

Expedida/certificada

06/07/2022, 16:13

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 04:25

Expedida/certificada

28/06/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 11:52

Confirmada

27/05/2022, 07:44

Expedida/certificada

25/05/2022, 22:30

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 14:06

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 20:19

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 12:39

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 11:26

Confirmada

11/03/2022, 10:59

Expedida/Certificada

10/03/2022, 06:25

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 18:22

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

21/02/2022, 13:57

Distribuição (sorteio)

21/02/2022, 13:57