Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5044836-05.2016.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5044836-05.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5044836-05.2016.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50448360520164047100/RS) RELATOR: ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE: ANTONIO CARLOS BALDI (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART APELANTE: SIRLEI CAVALHEIRO FREITAS (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART (OAB RS064437) ADVOGADO(A): MÁRIO ANTÔNIO ZART (OAB RS019740) ADVOGADO(A): DANIEL QUINTANA DA SILVA (OAB RS118348) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 171 - 22/05/2026 - Juntada de certidão Evento 169 - 22/05/2026 - Remetidos os Autos com decisão/despacho

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5044836-05.2016.4.04.7100/RS APELANTE: ANTONIO CARLOS BALDI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica deferido o prazo de 60 dias solicitado na petição do Evento 158.

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5044836-05.2016.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50448360520164047100/RS) RELATOR: ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE: ANTONIO CARLOS BALDI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 152 - 20/10/2025 - Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5044836-05.2016.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 17/10/2025.

20/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2025, 11:41

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 14:51

Confirmada

09/10/2025, 14:51

Expedida/certificada

07/10/2025, 08:40

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 11:53

Publicação

15/09/2025, 02:39

Petição (Petição (outras))

13/09/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044836-05.2016.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BALDI ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART SENTENÇA 4. Ante o exposto, defiro a impugnação do INSS, reconhecendo não haver crédito a ser executado. Sem custas, porque a parte exequente é beneficiária da AJG. Publique-se e intimem-se. Sentença não sujeita à remessa necessária. 5. Havendo apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Se não interposta a apelação, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa.

12/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5044836-05.2016.4.04.7100/RS APELANTE: ANTONIO CARLOS BALDI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica deferido o prazo de 60 dias solicitado na petição do Evento 158.

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5044836-05.2016.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 17/10/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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