Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015446-63.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

ROSENA FERRARI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 15:48

Trânsito em julgado

07/11/2024, 15:48

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:31

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:35

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Confirmada

14/10/2024, 10:40

Expedida/certificada

09/10/2024, 21:33

Expedida/certificada

09/10/2024, 21:33

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 18:16

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:14

Confirmada

30/09/2024, 09:12

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:56

Ato ordinatório

24/09/2024, 15:56

Paga

24/09/2024, 14:21

Por decisão judicial

10/04/2024, 12:59

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 15:48

Trânsito em julgado

07/11/2024, 15:48

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:31

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:35

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Documentos

•31/07/2023, 00:00

Confirmada

14/10/2024, 10:40

Expedida/certificada

09/10/2024, 21:33

Expedida/certificada

09/10/2024, 21:33

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 18:16

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:14

Confirmada

30/09/2024, 09:12

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:56

Ato ordinatório

24/09/2024, 15:56

Paga

24/09/2024, 14:21

Por decisão judicial

10/04/2024, 12:59

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:05

Confirmada

01/04/2024, 10:21

Expedida/certificada

25/03/2024, 13:41

Ato ordinatório

25/03/2024, 13:41

Paga

25/03/2024, 11:52

Por decisão judicial

04/03/2024, 14:30

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:53

Documento (Certidão)

27/02/2024, 16:15

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 21:01

Confirmada

19/02/2024, 09:30

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 08:01

Confirmada

05/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/12/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 17:52

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 08:29

Confirmada

23/10/2023, 11:20

Expedida/certificada

19/10/2023, 15:33

Expedida/certificada

19/10/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 19:35

Confirmada

17/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/09/2023, 14:16

Expedida/certificada

07/09/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 13:50

Mudança de Classe Processual

06/09/2023, 13:50

Recebimento

05/09/2023, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSENA FERRARI (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015446-63.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSENA FERRARI (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015446-63.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 509) RELATOR: Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/04/2018, 11:32

Petição (Petição (outras))

07/04/2018, 18:27

Petição (Petição (outras))

04/03/2018, 12:55

Confirmada

18/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2018, 15:17

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 12:55

Documento (Certidão)

04/01/2018, 14:20

Documento (Certidão)

03/01/2018, 15:06

Confirmada

22/12/2017, 15:44

Confirmada

15/12/2017, 16:38

Expedida/certificada

11/12/2017, 19:11

Expedida/certificada

11/12/2017, 19:11

Conclusão (para julgamento)

07/08/2017, 14:34

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 14:08

Confirmada

20/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2017, 13:25

Petição (Petição (outras))

10/07/2017, 13:10

Petição (Petição (outras))

20/06/2017, 16:27

Documento (Certidão)

02/06/2017, 03:13

Confirmada

26/05/2017, 23:59

Confirmada

26/05/2017, 10:53

Expedida/certificada

16/05/2017, 13:47

Mero expediente

16/05/2017, 13:33

Petição (Petição (outras))

15/05/2017, 09:53

Conclusão (para decisão)

15/05/2017, 09:48

Petição (Petição (outras))

13/05/2017, 22:09

Petição (Petição (outras))

11/05/2017, 17:15

Confirmada

20/04/2017, 23:59

Confirmada

13/04/2017, 11:25

Expedida/certificada

10/04/2017, 14:11

Petição (Petição (outras))

10/04/2017, 14:10

Expedida/Certificada

04/04/2017, 16:32

Documento (Certidão)

03/04/2017, 16:40

Petição (Petição (outras))

09/12/2016, 10:26

Expedida/Certificada

06/12/2016, 13:48

Ato ordinatório

06/12/2016, 09:30

Petição (Petição (outras))

05/12/2016, 15:55

Confirmada

11/11/2016, 11:02

Expedida/certificada

03/11/2016, 10:04

Petição (Petição (outras))

02/11/2016, 17:25

Petição (Petição (outras))

10/10/2016, 14:05

Confirmada

19/09/2016, 23:59

Expedida/Certificada

09/09/2016, 10:20

Expedida/certificada

09/09/2016, 10:20

Mero expediente

08/09/2016, 18:40

Conclusão (para decisão)

08/09/2016, 16:54

Petição (Petição (outras))

06/09/2016, 13:47

Confirmada

19/08/2016, 15:37

Expedida/certificada

15/08/2016, 12:10

Mero expediente

12/08/2016, 19:11

Conclusão (para decisão)

12/08/2016, 16:51

Distribuição (sorteio)

06/08/2016, 09:22

80

•28/04/2023, 00:00