Apelação Cível 5005317-49.2018.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 87.291,00

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Rio Grande 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS DE SOUZA SANTOS

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

SUELEN DA SILVA SANTOS

OAB/RS 093957·CPF·Representa: Autor

FERNAO COSTA

CPF·Representa: Réu

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS 061655·CPF·Representa: Réu

KARINE VOLPATO GALVANI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

SUELEN DA SILVA SANTOS

OAB/RS 093957·CPF·Representa: Autor

FERNAO COSTA

CPF·Representa: Réu

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS 061655·CPF·Representa: Réu

KARINE VOLPATO GALVANI

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

28/04/2025, 15:34

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

05/02/2025, 14:26

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

19/07/2024, 17:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

16/06/2023, 14:37

Recebidos os autos do STJ

16/06/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/08/2022, 15:20

Decisão interlocutória

27/07/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/07/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/07/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/06/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/06/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/06/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/06/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/06/2022, 21:10

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

28/04/2025, 15:34

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

05/02/2025, 14:26

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

19/07/2024, 17:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

16/06/2023, 14:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 12:51

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 12:51

Recebidos os autos do STJ

16/06/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/08/2022, 15:20

Decisão interlocutória

27/07/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/07/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/07/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/06/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/06/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/06/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/06/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/06/2022, 21:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/05/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/05/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/05/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/05/2022, 17:55

Recurso Especial não admitido

24/05/2022, 17:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/05/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/05/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/05/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/05/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/05/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 15:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

02/05/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/04/2022, 22:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/03/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/03/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/03/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2022, 12:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

22/03/2022, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 09:00:00</b>

10/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 257

09/03/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/03/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/02/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/02/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/02/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/02/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/02/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 20:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2022, 20:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

08/02/2022, 18:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 09:00:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 250

25/01/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/01/2022, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/11/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/11/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/10/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/10/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/10/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2021, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2021, 13:08

Sentença confirmada - por unanimidade

19/10/2021, 18:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 09:00:00</b>

06/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 09:00</b><br>Sequencial: 5

05/10/2021, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/10/2021, 14:05

Retirado de pauta

09/08/2021, 20:00

Juntada de Petição

09/08/2021, 10:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2021<br>Período da sessão: <b>02/08/2021 00:00 a 10/08/2021 14:00</b>

22/07/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 9

21/07/2021, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2021, 11:33

Juntada de Petição

16/03/2021, 12:04

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 14:54

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•16/06/2023, 12:51

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 12:51

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•16/06/2023, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 16:29

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•28/06/2022, 21:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•24/05/2022, 17:51

ACÓRDÃO

•23/03/2022, 12:21

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 17:56

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 20:42

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 18:55

ACÓRDÃO

•20/10/2021, 13:08

EXTRATO DE ATA

•19/10/2021, 18:40