Agravo de Instrumento 5001201-21.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCrédito RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

HENRIQUE ANTONIO CONINCK MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA PRADO DA HORA

OAB/RS 073303·CPF·Representa: Autor

PEDRO MACHADO JUNIOR

OAB/SC 010658·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2023, 14:49

Decisão interlocutória

24/10/2023, 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/10/2023, 18:44

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

19/10/2023, 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2023, 17:54

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

06/09/2022, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

06/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/08/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

29/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/08/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/08/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/08/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/08/2022, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:50

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

26/10/2023, 14:49

Decisão interlocutória

24/10/2023, 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/10/2023, 18:44

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

19/10/2023, 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2023, 17:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 15:53

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

06/09/2022, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

06/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/08/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

29/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/08/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/08/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/08/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/08/2022, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/08/2022, 16:07

Recurso Especial sobrestado

18/08/2022, 15:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/08/2022, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/07/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/07/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/07/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/07/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2022, 13:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

08/07/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/07/2022, 00:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/06/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

27/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/05/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/05/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2022, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2022, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2022, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2022, 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2022, 19:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2022, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 09:00:00</b>

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: CAROLINA PRADO DA HORA AGRAVADO: HENRIQUE ANTONIO CONINCK MAGALHAES ADVOGADO: PEDRO MACHADO JUNIOR (OAB SC010658) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5001201-21.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 240) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 240

04/05/2022, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/05/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/04/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/03/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/03/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/03/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/03/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2022, 12:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2022, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 09:00:00</b>

10/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: CAROLINA PRADO DA HORA AGRAVADO: HENRIQUE ANTONIO CONINCK MAGALHAES ADVOGADO: PEDRO MACHADO JUNIOR (OAB SC010658) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5001201-21.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 96) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

10/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 96

09/03/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/03/2022, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

22/02/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/01/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

28/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/01/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/01/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/01/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/01/2022, 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2022, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2022, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2022, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2022, 17:58

Não Concedida a tutela provisória

18/01/2022, 17:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.

18/01/2022, 15:47

DECISÃO STJ/STF

•15/06/2022, 16:32

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 19:50

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:23

ACÓRDÃO

•23/03/2022, 12:23

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 17:58