Cumprimento de sentença 5008871-14.2017.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

SCHEILA RETTMANN

CPF

Autor

CRISTIANO MACIEL

CPF

Autor

KAZZATEK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA FALIDO

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

05/09/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

29/08/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 3919/005/86409596-7

20/08/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

07/08/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 198

24/07/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 199

19/07/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 18/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 3919/005/86409332-8

19/07/2024, 08:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 18/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 3919/005/86409330-1

19/07/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:45

Despacho

09/07/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:45

Todas as movimentações(211)

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

05/09/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

29/08/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 3919/005/86409596-7

20/08/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 17:11

19/08/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

07/08/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 198

24/07/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 199

19/07/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 18/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 3919/005/86409332-8

19/07/2024, 08:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 18/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 3919/005/86409330-1

19/07/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:45

Despacho

09/07/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

25/06/2024, 19:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 21:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EDSON FLAVIO CARDOSO <br>R$506,44 em 21/05/2024 (ID 050000002042405217) <br>Ag./Op./Conta: 3919/005/86409596-7

22/05/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

19/05/2024, 23:59

Despacho

09/05/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 15:20

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/03/2024

05/03/2024, 17:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CRISTIANO MACIEL <br>R$1.012,88 em 21/02/2024 (ID 050000001122402151) <br>Ag./Op./Conta: 3919/005/86409332-8

22/02/2024, 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 179

14/02/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

14/02/2024, 15:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SCHEILA RETTMANN <br>R$1.012,88 em 09/02/2024 (ID 050000008652402091)

10/02/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 17:57

Despacho

14/12/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

20/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

19/09/2023, 21:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 171

30/08/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171 e 172

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 15:05

Embargos de Declaração Acolhidos

18/08/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

19/07/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

14/06/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

13/06/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 156

22/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

19/05/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

19/05/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 153

19/05/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023, 15:33

Decisão interlocutória

12/05/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 00:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

09/03/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

08/03/2023, 21:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 143

24/02/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145 e 146

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 14:52

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCCHA02

10/02/2023, 13:22

Remetidos os Autos - SCCHA02 -> SCFLPNCJ

05/12/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

05/12/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

05/12/2022, 10:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 30/11/2022

02/12/2022, 08:42

Expedição de ofício

28/11/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/11/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

28/10/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

28/10/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 131

28/10/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

18/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

17/10/2022, 17:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$295.960,26 em 14/10/2022 (ID 050000013892210070)

15/10/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

23/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

13/09/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/08/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118

10/08/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

11/07/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

19/06/2022, 23:59

Despacho

09/06/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 13:55

Juntada de Petição

26/05/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 16:03

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50088711420174047202

30/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANO MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) APELANTE: SCHEILA RETTMANN (AUTOR) ADVOGADO: EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: KAZZATEK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO: Marcelle Binotto Piovesan (OAB SC032040) INTERESSADO: ALEXANDRE CASCAES MIKOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008871-14.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

10/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

28/10/2020, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

28/10/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/10/2020, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

21/10/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

05/10/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

02/10/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2020, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2020, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/09/2020, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/09/2020, 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93

24/09/2020, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/09/2020, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/09/2020, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2020, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2020, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2020, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2020, 13:23

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

16/09/2020, 13:23

Conclusos para julgamento

16/09/2020, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/09/2020, 21:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

15/09/2020, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87

10/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2020, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2020, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2020, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2020, 15:30

Julgado procedente em parte o pedido

31/08/2020, 15:30

Autos com Juiz para Sentença

03/02/2020, 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 73

06/11/2019, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/11/2019, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 73, 75 e 76

27/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/10/2019, 09:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

18/10/2019, 09:30

Despacho/Decisão - de Expediente

17/10/2019, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2019, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2019, 17:06

Juntada de Petição

04/10/2019, 18:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/10/2019, 10:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

04/10/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/10/2019, 20:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 66

12/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

02/09/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62

12/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

02/08/2019, 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2019, 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2019, 22:39

Autos com Juiz para Sentença

03/05/2019, 12:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

02/05/2019, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/05/2019, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2019, 18:34

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

30/04/2019, 18:34

Autos com Juiz para Sentença

08/03/2019, 15:36

Despacho/Decisão - de Expediente

08/03/2019, 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2019, 11:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

27/02/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 46

26/02/2019, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

09/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2019, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2019, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2019, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/01/2019, 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

20/12/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

10/12/2018, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2018, 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2018, 13:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA01F para SCCHA02S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/10/2018, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

29/09/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

19/09/2018, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2018, 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2018, 18:47

Juntada de Petição

20/07/2018, 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

20/07/2018, 10:15

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

24/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2018, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2018, 13:11

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

11/05/2018, 21:00

Juntada de Petição - KAZZATEK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (SC032040 - Marcelle Binotto Piovesan)

08/05/2018, 10:19

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

18/04/2018, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

05/04/2018, 18:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

23/02/2018, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/02/2018, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

12/02/2018, 23:59

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

02/02/2018, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2018, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2018, 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2018, 14:04

Juntada de Petição

26/01/2018, 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

26/01/2018, 16:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

19/01/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2018, 12:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

17/12/2017, 23:59

Remessa à Vara/Turma de Origem - (SCCHACEJUA para SCCHA01F)

11/12/2017, 19:55

Despacho/Decisão - de Expediente

11/12/2017, 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2017, 13:40

Juntado(a)

11/12/2017, 13:37

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCCHA01F para SCCHACEJUA)

07/12/2017, 16:04

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

07/12/2017, 16:03

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

07/12/2017, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2017, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2017, 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2017, 13:42

Distribuído por sorteio

05/12/2017, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 15:33

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2022, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 15:47

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/08/2022, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 13:55

SENTENÇA

•16/09/2020, 13:23

SENTENÇA

•31/08/2020, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2019, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2019, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2019, 18:34

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 15:33

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2022, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 15:47

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/08/2022, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 13:55

SENTENÇA

•16/09/2020, 13:23

SENTENÇA

•31/08/2020, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2019, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2019, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2019, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2019, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2018, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2018, 18:03

OUTROS

•08/05/2018, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2018, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2017, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2017, 14:24