Apelação Cível 5000467-28.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

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1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ELIANE CRISTINA ANTUNES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GILSON PINHEIRO

OAB/RS 052129·CPF·Representa: Autor

GILSON PINHEIRO

OAB/RS 052129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2023, 18:14

Trânsito em julgado

01/12/2023, 18:14

Decurso de Prazo

01/12/2023, 01:01

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 14:55

Expedida/certificada

05/10/2023, 16:29

Mero expediente

05/10/2023, 16:29

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 17:48

Distribuição (sorteio)

22/09/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIANE CRISTINA ANTUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 11/05/2023, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000467-28.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 69) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

02/05/2023, 00:00

Documentos

•02/05/2023, 00:00