Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000302-55.2022.4.04.7135 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000302-55.2022.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

27/10/2025, 09:21

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

18/10/2025, 16:15

Publicação

17/10/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000302-55.2022.4.04.7135/RS REQUERENTE: CARMELINDA MARIA DA ROSA ADVOGADO(A): ODAIR JOSE SANTOS DE ABREU FAGUNDES (OAB RS073426) ADVOGADO(A): SILVIA DE SOUZA ALVES (OAB RS111633) DESPACHO/DECISÃO Acolho parcialmente o pedido do evento 119, PED_SUSPENSÃO_PROC1 e determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano ou em momento anterior, após a decisão nos autos do processo nº 5002030-92.2024.8.21.0139, em trâmite na Vara Judicial da Comarca de Triunfo/RS. Entretanto, os valores, objetos da presente ação, deverão permanecer bloqueados, vinculados ao presente processo. Intimem-se. Após a decisão do processo acima, cabe aos advogados da Sucessão requerer o prosseguimento da presente ação.

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2025, 14:56

Expedida/certificada

15/10/2025, 14:56

Outras Decisões

15/10/2025, 14:56

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 13:41

Publicação

16/09/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000302-55.2022.4.04.7135/RS REQUERENTE: CARMELINDA MARIA DA ROSA ADVOGADO(A): ODAIR JOSE SANTOS DE ABREU FAGUNDES (OAB RS073426) ADVOGADO(A): SILVIA DE SOUZA ALVES (OAB RS111633) DESPACHO/DECISÃO Em relação ao pedido de habilitação formulado por Cláudia Alff, Maria Angelita Alff e Lucas Alff Souza DA Silva como sucessoras de CARMELINDA MARIA DA ROSA, observa-se que não há registro de que Carmelinda era a genitora de Cláudia Alff (evento 104, CNH4), Maria Angélica Alff (evento 104, RG11) e Sandra Maria Alff ( evento 104, CERTOBT16 e evento 104, CNH18), já que, na filiação dos documentos das sucessoras, consta apenas o nome do pai, Odone Alff. Intime-se a parte exequente a que esclareça sobre a divergência entre a averbação/anotação feita na certidão de óbito de Carmelinda (evento 104, CERTOBT20) e o registro dos documentos pessoais em relação à maternidade das três sucessoras, no prazo de 15 dias. Prestados esclarecimentos, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 18:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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