Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004051-54.2014.4.04.7202 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004051-54.2014.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Evolução da Classe Processual - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/05/2026, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

14/05/2026, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

27/04/2026, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

24/04/2026, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

24/04/2026, 16:26

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 258

23/04/2026, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

22/04/2026, 16:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 258

22/04/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 17:48

Determinada a intimação

20/04/2026, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 15:08

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50040515420144047202/TRF

10/02/2026, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOZZO E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004051-54.2014.4.04.7202/SC (Pauta: 206) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

10/03/2022, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•19/01/2018, 17:24

SENTENÇA

•19/09/2017, 18:36

—

Advogados / Representantes(19)

Evolução da Classe Processual - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 258

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 258

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50040515420144047202/TRF

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