Agravo em Recurso Especial 5004051-54.2014.4.04.7202 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5004051-54.2014.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/06/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406842/2025

09/05/2025, 10:21

Protocolizada Petição 406842/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 10:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 327509/2024 - AgInt

08/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0327509 - AgInt no AREsp 2512898 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00327509/2024 - AgInt no AREsp 2512898/SC

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

11/04/2025, 23:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:47

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00327509/2024 - AgInt no AREsp 2512898/SC

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 11:13

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 14:10

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406842/2025

Protocolizada Petição 406842/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 327509/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0327509 - AgInt no AREsp 2512898 - Publicação prevista para 08/05/2025

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00327509/2024 - AgInt no AREsp 2512898/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00327509/2024 - AgInt no AREsp 2512898/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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