Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011517-83.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

DALMIRO DUTRA CELISTRA

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CARLOS PEDO

OAB/RS 050194·CPF·Representa: Autor

MAURICIO LUCENA PRÉVIDE

OAB/RS 050934·CPF·Representa: Autor

SIDONIA CATARINA MEOTTI

OAB/RS 049470·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CARLOS PEDO

OAB/RS 050194·CPF·Representa: Réu

MAURICIO LUCENA PRÉVIDE

OAB/RS 050934·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE CARLOS PEDO

OAB/RS 050194·CPF·Representa: Autor

MAURICIO LUCENA PRÉVIDE

OAB/RS 050934·CPF·Representa: Autor

SIDONIA CATARINA MEOTTI

OAB/RS 049470·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CARLOS PEDO

OAB/RS 050194·CPF·Representa: Réu

MAURICIO LUCENA PRÉVIDE

OAB/RS 050934·CPF·Representa: Réu

SIDONIA CATARINA MEOTTI

OAB/RS 049470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:13

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Confirmada

29/09/2023, 04:26

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:54

Documento (Certidão)

21/09/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:14

Confirmada

19/09/2023, 11:14

Expedida/certificada

18/09/2023, 16:11

Expedida/certificada

18/09/2023, 16:11

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:48

Documento (Certidão)

06/09/2023, 21:03

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

09/10/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:13

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Confirmada

29/09/2023, 04:26

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:54

Documentos

•02/05/2023, 00:00

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Documento (Certidão)

21/09/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:14

Confirmada

19/09/2023, 11:14

Expedida/certificada

18/09/2023, 16:11

Expedida/certificada

18/09/2023, 16:11

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:48

Documento (Certidão)

06/09/2023, 21:03

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 13:26

Mudança de Classe Processual

06/06/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DALMIRO DUTRA CELISTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDONIA CATARINA MEOTTI (OAB RS049470) ADVOGADO(A): MAURICIO LUCENA PRÉVIDE (OAB RS050934) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARLOS PEDO (OAB RS050194) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 11/05/2023, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5011517-83.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 750) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DALMIRO DUTRA CELISTRA (AUTOR) ADVOGADO: SIDONIA CATARINA MEOTTI (OAB RS049470) ADVOGADO: MAURICIO LUCENA PRÉVIDE (OAB RS050934) ADVOGADO: ALEXANDRE CARLOS PEDO (OAB RS050194) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2021. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2021 e encerramento no dia 06 de dezembro de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5011517-83.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 611) RELATOR: Juiz Federal JURANDI BORGES PINHEIRO

18/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DALMIRO DUTRA CELISTRA (AUTOR) ADVOGADO: SIDONIA CATARINA MEOTTI (OAB RS049470) ADVOGADO: MAURICIO LUCENA PRÉVIDE (OAB RS050934) ADVOGADO: ALEXANDRE CARLOS PEDO (OAB RS050194) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2021. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 30 de agosto de 2021 e encerramento no dia 06 de setembro de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5011517-83.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 665) RELATOR: Juiz Federal CAIO ROBERTO SOUTO DE MOURA

19/08/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2021, 13:42

Petição (Petição (outras))

23/05/2021, 23:36

Confirmada

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 13:51

Confirmada

24/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 22:27

Expedida/certificada

14/04/2021, 17:26

Procedência em Parte

14/04/2021, 17:26

Conclusão (para julgamento)

12/04/2021, 08:48

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 11:37

Expedida/Certificada

06/04/2021, 13:39

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 16:57

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 10:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 09:59

Confirmada

15/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2021, 14:42

Conclusão (para despacho)

05/02/2021, 14:06

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 11:58

Confirmada

07/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2020, 23:02

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

09/11/2020, 12:03

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 10:24

Confirmada

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2020, 21:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 11:38

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 11:33

Confirmada

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2020, 12:24

Distribuição (sorteio)

06/10/2020, 10:58

80

•18/11/2021, 00:00

•19/08/2021, 00:00