Apelação / Remessa Necessária 5004980-23.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARLON LEANDRO GRINGS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA MARIA KAUTZMANN

OAB/RS 072897·CPF·Representa: Autor

JULIANA MARIA KAUTZMANN

OAB/RS 072897·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

25/11/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 15:36

Trânsito em julgado

25/09/2024, 02:08

Decurso de Prazo

25/09/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 17:02

Confirmada

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2024, 19:06

Expedida/certificada

15/08/2024, 19:06

Expedida/certificada

15/08/2024, 19:01

Remessa (outros motivos)

15/08/2024, 16:24

Sentença confirmada em parte

14/08/2024, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARLON LEANDRO GRINGS ADVOGADO(A): JULIANA MARIA KAUTZMANN (OAB RS072897) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004980-23.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 402) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

29/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2024, 14:53

Todas as movimentações(19)

Documento (Outros documentos)

25/11/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 15:36

Trânsito em julgado

25/09/2024, 02:08

Decurso de Prazo

25/09/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 16:51

Documentos

•29/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 17:02

Confirmada

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2024, 19:06

Expedida/certificada

15/08/2024, 19:06

Expedida/certificada

15/08/2024, 19:01

Remessa (outros motivos)

15/08/2024, 16:24

Sentença confirmada em parte

14/08/2024, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARLON LEANDRO GRINGS ADVOGADO(A): JULIANA MARIA KAUTZMANN (OAB RS072897) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004980-23.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 402) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

29/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2024, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: MARLON LEANDRO GRINGS ADVOGADO: Juliana Maria Kautzmann ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004980-23.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50002582820188210132/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

02/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2023, 10:59

Distribuição (sorteio)

28/04/2023, 10:59

80

•02/05/2023, 00:00