Apelação Cível 5005236-63.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelUrbana (art. 42/44)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

MARIA CLAUDETE DE LIMA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES

OAB/RS 086833·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER FERNANDES

OAB/RS 098315·CPF·Representa: Autor

JOSE GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES

OAB/RS 086833·CPF·Representa: Réu

JULIA SCHNEIDER FERNANDES

OAB/RS 098315·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

01/08/2023, 02:05

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:20

Confirmada

05/07/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 10:46

Confirmada

03/07/2023, 10:46

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:43

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:43

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 01:21

Sentença confirmada

21/06/2023, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CLAUDETE DE LIMA ADVOGADO(A): JOSE GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES (OAB RS086833) ADVOGADO(A): JULIA SCHNEIDER FERNANDES (OAB RS098315) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005236-63.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:20

Todas as movimentações(23)

Trânsito em julgado

01/08/2023, 02:05

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:20

Confirmada

05/07/2023, 15:20

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 10:46

Confirmada

03/07/2023, 10:46

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:43

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:43

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 01:21

Sentença confirmada

21/06/2023, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CLAUDETE DE LIMA ADVOGADO(A): JOSE GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES (OAB RS086833) ADVOGADO(A): JULIA SCHNEIDER FERNANDES (OAB RS098315) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005236-63.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:20

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:22

Confirmada

02/05/2023, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA CLAUDETE DE LIMA ADVOGADO: Julia Schneider Fernandes APELANTE: MARIA CLAUDETE DE LIMA ADVOGADO: Jose Gabriel Schneider Fernandes APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005236-63.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001603920178210080/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

02/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2023, 17:45

Ato ordinatório

28/04/2023, 15:43

Distribuição (sorteio)

28/04/2023, 15:43

80

•02/05/2023, 00:00