Execução Fiscal 5018495-05.2022.4.04.7205 - TRF4

Execução Fiscal 5018495-05.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 22:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/08/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 18:25

Expedida/certificada

30/07/2024, 14:31

Remessa (outros motivos)

09/07/2024, 15:36

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 17:23

Documento (Edital)

13/06/2024, 03:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 01:02

Documento (Edital)

06/06/2024, 03:00

Intimação

19/04/2024, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: AMBIENTAL GERENCIAMENTO E RECICLAGEM DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP EXECUTADO: VELESIO MANOEL BORGES EDITAL Nº 720011181943 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª UNIDADE DE APOIO EM EXECUÇÃO FISCAL DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, Maringá/PR, onde se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5018495-05.2022.4.04.7205, em que é exequente INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e executado(a)(s) AMBIENTAL GERENCIAMENTO E RECICLAGEM DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP e VELESIO MANOEL BORGES, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): VELESIO MANOEL BORGES(CPF Nº 37664280982) em nome próprio, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza tributária, no valor de R$ 10.166,34, atualizada até 02/2020, conforme inscrição em Dívida Ativa sob nº 384685, em 04/02/2020, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfsc.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018495-05.2022.4.04.7205/SC

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/04/2024, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 15:10

Documentos

•19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: AMBIENTAL GERENCIAMENTO E RECICLAGEM DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP EXECUTADO: VELESIO MANOEL BORGES EDITAL Nº 720011181943 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª UNIDADE DE APOIO EM EXECUÇÃO FISCAL DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, Maringá/PR, onde se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5018495-05.2022.4.04.7205, em que é exequente INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e executado(a)(s) AMBIENTAL GERENCIAMENTO E RECICLAGEM DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP e VELESIO MANOEL BORGES, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): VELESIO MANOEL BORGES(CPF Nº 37664280982) em nome próprio, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza tributária, no valor de R$ 10.166,34, atualizada até 02/2020, conforme inscrição em Dívida Ativa sob nº 384685, em 04/02/2020, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfsc.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018495-05.2022.4.04.7205/SC

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: AMBIENTAL GERENCIAMENTO E RECICLAGEM DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP EDITAL Nº 720009898477 1. Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018495-05.2022.4.04.7205/SC cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): AMBIENTAL GERENCIAMENTO E RECICLAGEM DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP, CNPJ: 06084881000152 Processo(s): 5018495-05.2022.4.04.7205, Valor: R$ 10.166,34, em 02/2020. N. da(s) CDA(s): 384685 Referente: Taxa Data(s) da(s) inscrição(ões):14/09/2022 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se. 2. Transcorrido o prazo do edital sem manifestação da parte executada, encaminhe-se os autos para remessa à Central de Convênios e Consultas – CECON, observando-se os parâmetros estabelecidos na Portaria nº 721/2018. 3. Restando inexistosas as pesquisas acima caberá ao exequente realizar outras diligências e, encontrando indícios de possíveis bens (ou outros sinais exteriores de riqueza), poderá trazer tais elementos aos autos, para análise e eventual prosseguimento da execução. Enquanto tais diligências são realizadas pelo exequente, mantenham-se os autos suspensos na forma do art. 40 da LEF, intimando-se o credor.

03/05/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Documento (Edital)

Decurso de Prazo

Documento (Edital)

Intimação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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