Cumprimento Provisório de SentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento Provisório de Sentença
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAC01F para RSLAJ01S) - Motivo: Resolução 258/2022
08/12/2022, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DAMASIA BEGARLY MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO: VITOR TONETTA ONZI (OAB RS059785) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982) ADVOGADO: ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238) ADVOGADO: DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) ADVOGADO: VALMIR COELHO MENDONÇA (OAB RS064547) ADVOGADO: ANDRÉ TISCHLER ELLWANGER DE ARAUJO (OAB RS084276)
APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EXECUTADO) PROCURADOR: GUILHERME CENTENARO HELLWIG PROCURADOR: YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR: MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO) PROCURADOR: CAROLINA PRADO DA HORA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000150-60.2019.4.04.7119/RS (Pauta: 226) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
10/03/2022, 00:00
Remessa Externa - RSCAC01 -> TRF4
17/10/2019, 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/10/2019, 19:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43