Recurso Inominado Cível 5008533-26.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelReajustes e Revisões EspecíficosRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

CLAUDIR BRESOLIN BECHER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEICE WIEDTHAUGER

OAB/RS 110697·CPF·Representa: Autor

CLEICE WIEDTHAUGER

OAB/RS 110697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2023, 17:49

Trânsito em julgado

29/08/2023, 17:48

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:01

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 20:33

Expedida/certificada

25/07/2023, 17:08

Expedida/certificada

25/07/2023, 17:07

Documento (Acórdão)

25/07/2023, 14:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/07/2023, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: CLAUDIR BRESOLIN BECHER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEICE WIEDTHAUGER (OAB RS110697) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: EDUARDO JORGE FERNANDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2023. Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de julho e encerramento no dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008533-26.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 217) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

06/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

05/07/2023, 16:21

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:02

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 14:27

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

29/08/2023, 17:49

Trânsito em julgado

29/08/2023, 17:48

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:01

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 20:33

Documentos

•06/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2023, 17:08

Expedida/certificada

25/07/2023, 17:07

Documento (Acórdão)

25/07/2023, 14:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/07/2023, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: CLAUDIR BRESOLIN BECHER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEICE WIEDTHAUGER (OAB RS110697) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: EDUARDO JORGE FERNANDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2023. Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de julho e encerramento no dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008533-26.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 217) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

06/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

05/07/2023, 16:21

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:02

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 14:27

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2023, 11:00

Expedida/certificada

30/05/2023, 10:59

Documento (Acórdão)

29/05/2023, 23:39

Sentença desconstituída

29/05/2023, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: CLAUDIR BRESOLIN BECHER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEICE WIEDTHAUGER (OAB RS110697) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: EDUARDO JORGE FERNANDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de maio e encerramento no dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008533-26.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

04/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/05/2023, 08:26

Conclusão (para julgamento)

07/03/2023, 15:46

Baixa Definitiva

08/06/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 08:23

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 16:05

Expedida/certificada

28/04/2022, 09:42

Expedida/certificada

28/04/2022, 09:42

Documento (Acórdão)

27/04/2022, 16:13

Anulação de sentença/acórdão

26/04/2022, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: CLAUDIR BRESOLIN BECHER (AUTOR) ADVOGADO: CLEICE WIEDTHAUGER (OAB RS110697) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008533-26.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 396) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

04/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2022, 14:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2022, 19:44

Decurso de Prazo

16/10/2021, 01:01

Confirmada

23/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 12:59

Expedida/certificada

13/09/2021, 16:22

Recurso Especial repetitivo

13/09/2021, 16:13

Conclusão (para julgamento)

10/09/2021, 14:53

Distribuição (sorteio)

09/09/2021, 18:31

80

•04/05/2023, 00:00

•04/04/2022, 00:00